ANTT divulga tarifas para o transporte ferroviário

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou nesta segunda-feira no Diário Oficial da União as novas tarifas de referência para o transporte ferroviário de cargas de 11 concessionárias no País, que valerão a partir de 25 de setembro. Segundo a ANTT, para o transporte de carga geral, a redução média nos tetos tarifários será de 25%. Para o transporte de granéis minerais, a queda média será ainda maior, de 30%.As tarifas teto são diferenciadas por empresa, produto e faixa quilométrica - a nova fórmula de cálculo possui uma parcela variável que inclui os ganhos de escala e reduz os custos conforme a distância percorrida.A fórmula possui uma parcela fixa por unidade de carga: metro cúbico, para granéis líquidos; toneladas, para grãos; e vagões, para produtos como veículos, por exemplo. Os produtos que não possuem fluxo de carga significativo não são tipificados e entram na categoria "demais produtos".A título de exemplo, a nova tabela da América Latina Logística - Malha Sul estabelece uma parcela fixa de R$ 9,40 por tonelada de açúcar transportada. Além disso, a tabela possui ainda quatro parcelas variáveis que devem ser consideradas no cálculo, conforme a distância percorrida. Até 400 quilômetros, R$ 0,0740; de 401 a 800 quilômetros, R$ 0,0666; de 801 a 1,6 mil quilômetros, R$ 0,0592; e acima de 1,6 mil quilômetros, R$ 0,0444, com valor menor quanto maior a distância.Além da ALL Malha Sul, há tabelas para ALL Malha Paulista, ALL Malha Oeste, ALL Malha Norte, Estrada de Ferro Vitória Minas - EFVM, Estrada de Ferro Carajás - EFC, Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A - Ferroeste, MRS Logística, Ferrovia Centro-Atlântica, Ferrovia Transnordestina Logística e Ferrovia Tereza Cristina. Na última quinta-feira, o órgão regulador anunciou a conclusão da primeira revisão tarifária para o setor, após 15 anos da primeira concessão. As empresas terão 15 dias para adaptar os contratos atualmente em vigor.