BRASÍLIA - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirma que o acordo de reparação pelo desastre de Mariana (MG), ocorrido em 2015, não está emperrado pelos valores oferecidos pelas mineradoras. Vale, BHP Billinton e Samarco ofereceram R$ 72 bilhões na mais recente tentativa de acordo, rejeitada pelos representantes do governo federal e dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
Há uma semana, porém, as empresas fizeram nova oferta, conforme noticiou o Estadão/Broadcast. O valor apresentado pelas empresas não se alterou, segundo fontes ouvidas pela reportagem, mas foram retomadas obrigações prometidas pelas empresas.
Em entrevista exclusiva nesta quinta-feira, 23, Silveira afirmou que o impasse não está no valor em negociação.
“O valor é importante, mas não é o ponto que impediu o acordo de acontecer”, afirmou ele. “Existe um equívoco aí. Fizeram um acordo pelo avesso. Queriam primeiro discutir o valor para depois discutir o texto. Como se discute valor sem saber as quitações que são possíveis de ser dadas do ponto de vista técnico e jurídico? O que é obrigação de fazer e o que é obrigação de pagar?”.
O ministro disse que está estudando o caso e discute o assunto com autoridades estaduais. O governo do Espírito Santo se opôs duramente à oferta, uma vez que as empresas pediram para sustar a entrada de mais cinco municípios capixabas como área afetada. A inclusão foi resultado de ação judicial concluída em março.
Silveira afirmou que a quitação dos danos causados é o principal ponto para as empresas, uma vez que desejam se preservar de eventuais ações que surjam no futuro.
“A questão é o que é possível dar de quitação e o que não é possível. Então vejo que temos de achar um denominador comum. Por exemplo, quitação de danos de saúde pública ou ambientais futuros e desconhecidos. Como dá a quitação disso?”, questiona o ministro.
“Agora, por exemplo, eu tenho de tirar 50 milhões de metros cúbicos de rejeito numa região, não consigo licenciar nem é possível tirar esses rejeitos do ponto de vista técnico. Então ela tem de tentar tirar. Tira 20 milhões de metros cúbicos, 10 milhões. Como é que ela vai pagar a diferença? Pelo impacto causado. É o que estou elaborando.”
Silveira afirma que, neste momento, o texto do acordo não está pronto, “mas está sendo elaborado a várias mãos e agora de forma mais vigorosa”.
As empresas já sinalizaram ao governo que desejam firmar um acordo quanto antes. Além da demora em concluir a negociação, que se arrasta há quase nove anos desde o desastre ambiental, as mineradoras são rés em ação que corre na Justiça inglesa movida por afetados pelo incidente.
Silveira alega que se trata do maior acordo de reparação ambiental e social da história do planeta e, por isso, é tão sensível.
“Quero acreditar que esse acordo é bom para todo mundo. O horizonte de acordo é nesse ano ainda”, afirma.
