RIO E SÃO PAULO - As mineradoras Vale, BHP e Samarco apresentaram nesta sexta-feira, 17, uma nova proposta de acordo para a repactuação das medidas de compensação pelo desastre de Mariana. O valor de R$ 127 bilhões oferecido na última proposta, do final de abril, foi mantido, mas as empresas retomariam agora algumas obrigações que tinham ficado de fora na oferta do mês passado, segundo pessoas a par das negociações ouvidas pela reportagem.
Como a proposta embutia R$ 37 bilhões já desembolsados e R$ 18 bilhões de “obrigações a fazer”, o total de dinheiro novo era de R$ 72 bilhões, acima dos R$ 42 bilhões oferecidos no ano passado. Mas a oferta foi recusada pela União e pelo Estado do Espírito Santo no início deste mês.
Ambos afirmaram, na ocasião, que a oferta não trazia avanços em relação à anterior. Além disso, frisaram que a sugestão de acordo apresentava recuos nas obrigações das empresas.
Na oferta entregue nesta sexta, segundo uma pessoa que acompanha o caso, as empresas se comprometem a retirar 9 milhões de metros cúbicos de rejeitos, volume que tinha sido reduzido a 900 mil na última proposta, o que foi considerado “inadmissível” pelos negociadores. Estimativas dão conta de que o rompimento da barragem da Samarco — joint venture entre Vale e BHP — derramou 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos no Vale do Rio Doce.
Outro item condenado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pelo Estado do Espírito Santo, e que teria sido retirado na nova oferta, é a desresponsabilização por eventuais danos futuros ou ainda desconhecidos, inclusive à saúde humana.
A proposta será analisada ao longo da próxima semana pelos entes públicos envolvidos, mas, sem mudanças de valor, a expectativa é de que “é difícil evoluir”.
A busca pela repactuação mediada corre em paralelo à ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal, que demanda R$ 155 bilhões das mineradoras, no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6).
Em nota, a Samarco não confirmou a proposta e afirmou que “permanece aberta ao diálogo, em busca de soluções consensuais, sempre baseadas em critérios técnicos, ambientais e sociais, que atendam às demandas da sociedade, sobretudo do território diretamente impactado”. Reafirmou, ainda, o seu compromisso, destacando que segue “empenhada na reparação integral dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão”.
A Vale disse que segue engajada na renegociação do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) por meio do qual a empresa, a BHP e a Samarco buscam soluções, junto ao poder público, para garantir a “reparação justa e integral à sociedade, pessoas atingidas e meio ambiente” pelos danos decorrentes do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG).
A mineradora disse ainda que “reforça seu compromisso de apoio à reparação integral dos danos decorrentes do rompimento e segue fazendo aportes à Fundação Renova, entidade criada para gerenciar e implementar as medidas de reparação e compensação ambiental e socioeconômica, conforme disposições do TTAC, que segue em vigor”.
Ainda de acordo com a empresa, “até março de 2024, cerca de R$ 37 bilhões foram investidos em remediação e indenização, incluindo aproximadamente R$17 bilhões pagos a mais de 430 mil pessoas. Além disso, aproximadamente 85% dos casos de reassentamento para comunidades impactadas pelo rompimento da barragem da Samarco foram concluídos”.
O Estadão/Broadcast procurou a BHP e aguarda uma reposta.
