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O que os economistas propõem para solucionar a questão do rombo fiscal no Brasil

Desafio das contas públicas passa por revisão das despesas, não apenas para melhorar os números no curto prazo, mas também para avançar no debate sobre a qualidade do gasto

Foto do author Luiz Guilherme  Gerbelli
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Por Luiz Guilherme Gerbelli , Adriana Fernandes , Bianca Lima e Luciana Dyniewicz

Frustração de receita e descumprimento da meta de déficit zero, prometida pela equipe econômica para 2024. Este é o cenário desenhado pelos economistas que se debruçam sobre o rumo das contas públicas. Na série de entrevistas publicada pelo Estadão, nos últimos dias, eles afirmam que é evidente o quadro de dificuldade para o governo na área fiscal.

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O desafio das contas públicas passa por uma revisão das despesas, não apenas para melhorar os números no curto prazo, mas também para avançar no debate sobre a qualidade do gasto e endereçar um ajuste estrutural que possa, de fato, tirar a preocupação fiscal da pauta econômica.

“Eu volto ao argumento de que o País deveria fazer (o ajuste) pelo lado da despesa, colocar esse processo de reforma do Estado em larga medida e trazer um elemento central, que eu chamo de gestão eficiente dos recursos, para poder fechar finalmente essa equação do ajuste fiscal”, diz Ana Paula Vescovi, economista-chefe do banco Santander e ex-secretária do Tesouro.

Felipe Salto, Ana Paula Vescovi, Manoel Pires, Vilma Pinto, Samuel Pessôa e Affonso Celso Pastore; economistas participaram de série de entrevista sobre contas públicas Foto: ESTADAO

Em 2024, para zerar o rombo das contas públicas, o governo prevê ampliar a arrecadação em R$ 168,5 bilhões, mas nas contas da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal, o governo deve conseguir R$ 51,9 bilhões.

“Boa parte das frustrações está relacionada à questão do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). Pode ter resistência também para a aprovação (do aumento da tributação) dos fundos fechados nos moldes do que o governo está anunciando”, diz Vilma Pinto, diretora da IFI.

Para tentar turbinar a arrecadação, o Ministério da Fazenda enviou uma série de projetos ao Congresso Nacional. O governo já conseguiu aprovar a lei do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), que retoma o voto de qualidade a favor da Fazenda. Mas há medidas que não têm amplo apoio dos parlamentares, como as que tributam os investidores de fundos offshore, fora do País, e exclusivos, também chamados de fundos dos “super-ricos”.

“Quando a gente percorre a lista do que o governo ofereceu, por exemplo, o negócio das offshores ou o negócio dos fundos fechados, qualquer um deles, você não consegue encontrar os R$ 168 bilhões”, afirma Affonso Celso Pastore, ex-presidente do Banco Central. “O governo tem de ter juízo e fazer reformas que permitam cortar gastos.”

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De fato, a meta do governo de zerar o déficit primário – com limite de tolerância de 0,25 ponto porcentual para mais ou para menos - é classificada como bastante ambiciosa pelos economistas. A conta fica ainda mais difícil de fechar porque o governo tem bancado gastos bilionários: concedeu reajuste real (acima da inflação) para o mínimo, aumentou o salário de servidores e ampliou os recursos para os programas de transferência de renda.

“Eu acho que o desafio do governo é gigantesco para o ano que vem. Ele anunciou uma meta zero, não precisaria ter anunciado essa meta, que era muito ousada desde o início”, afirma Felipe Salto, economista-chefe e sócio da Warren Rena.

E mudar a meta pode trazer risco reputacional para o governo Lula, afirma Manoel Pires, coordenador do Observatório Fiscal do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas. Ele pondera, no entanto, que o sucesso da equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, depende de entregar um Orçamento de 2024 “exequível” e, ao mesmo tempo, que melhore o resultado fiscal.

“Isso tem custo, mas acho que a perspectiva mais correta é trabalhar dentro do arcabouço com um cenário de melhora gradual do resultado fiscal nos próximos anos”, diz Pires.

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A avaliação do economista Samuel Pessôa, também pesquisador do Ibre, é a de que não será um grande problema descumprir a meta de resultado primário zero em 2024. Se esse cenário se confirmar, ele diz que o ideal é deixar o arcabouço fiscal funcionar. As despesas, então, poderão crescer apenas 50% do avanço da receita - e não mais os 70% como prevê a regra original. O pior, diz ele, seria mudar o número a ser perseguido da meta ou o marco fiscal.

“Não tem motivo para mudar (meta). A primeira informação importante é que ele não deve mexer em nada, não deve mexer na regra que criou, não deve mexer na meta que criou”, afirma Pessôa.

Até 2026, quando se encerrar o terceiro mandato de Lula, Pessôa avalia que a economia brasileira deve enfrentar momentos de estresse por causa da política fiscal. Ele enxerga uma lógica na qual o presidente é o árbitro de um cabo de guerra entre o grupo político, que deseja ampliar os gastos, e a Fazenda, “que quer colocar um pé no freio”.

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“Quando a situação - via resposta do mercado - começa a ficar ruim, o presidente dá mais poder para a Fazenda. Quando nós estamos num período de bonança no mercado, o núcleo político vai ficando mais forte. É essa a economia política que vai vigorar até o final do mandato.”

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