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OMC inicia sua reunião de cúpula mais importante cercada de pessimismo e descrédito; entenda

Órgão está debilitado desde 2017; eleição americana é desafio extra para organização que reúne 164 membros

Foto do author Luciana Dyniewicz
Foto do author Luiz Guilherme  Gerbelli
Por Luciana Dyniewicz e Luiz Guilherme Gerbelli
Atualização:

Já debilitada, a Organização Mundial do Comércio (OMC) chega a sua 13ª Conferência Ministerial cercada de descrédito. A principal reunião de cúpula do órgão, realizada bianualmente, começou nesta segunda-feira, 26, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos.

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Representantes de países que participam das negociações e especialistas em comércio internacional afirmam que será mais difícil chegar a algum acordo relevante agora do que foi na última conferência – que também começou envolta em pessimismo, mas acabou com alguns tratados fechados sobre subsídios à pesca e regras para as emergências da pandemia. Um fracasso agora deverá enfraquecer ainda mais a instituição que vem lutando para retomar sua relevância.

Um representante de um país, que prefere não se identificar, diz que, com o resultado da pesca, a última conferência acabou sendo boa. Mas ele não vê que isso vá se repetir agora. Há uma posição de entrincheiramento de todos os membros grandes, disse o representante.

O resultado da última conferência, que aconteceu em Genebra em 2022 após sucessivos adiamentos por causa da pandemia, deu uma certa esperança à OMC de que ela poderia recuperar ao menos parte de sua credibilidade global após anos de ceticismo. À época, a determinação da diretora-geral da organização, Ngozi Okonjo-Iweala, foi apontada como uma das responsáveis por se conseguir um resultado relativamente positivo para a cúpula.

Em discurso nesta segunda, Okonjo-Iweala afirmou que o mundo atravessa hoje uma fase mais difícil que em 2022, com mais tensões políticas e incertezas. A diretora-geral disse ainda que os ministros precisam “arregaçar as mangas” para concluir trabalhos pendentes.

O descrédito se estende há anos, conforme a organização não consegue chegar a acordos relevantes. A 11ª conferência, realizada em 2017 em Buenos Aires, foi marcada pela falta de consenso e, desde 2019, o órgão de apelação da OMC (uma espécie de supremo tribunal do comércio, a última instância para resolução dos conflitos) está inoperante porque os Estados Unidos bloqueiam a nomeação de juízes.

Hoje, praticamente não há esperanças de que possa haver avanço durante a cúpula para se resolver esse problema. Na última conferência, no entanto, os membros haviam se comprometido a “realizar discussões com o objetivo de ter um sistema de resolução de disputas plenamente funcional e acessível a todos os membros até 2024″.

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“Há uma certa falta de liderança. Tem o tema das eleições nos EUA, que é um ator importante do comércio global. A indefinição (política americana) faz com que esfrie o ânimo dos países de se engajarem na conferência”, diz Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento e sócio fundador da consultoria BMJ.

Sede da OMC em Genebra; entidade inicia sua conferência ministerial nesta segunda-feira, 26 Foto: FABRICE COFFRINI / AFP

Keith Rockwell, que atuou por 25 anos na entidade e foi diretor de informações e relações externas da entidade, explica que Washington não concordará com a reconstituição do órgão de apelação em um ano de eleição, dado que isso forneceria munição para Trump atacar Joe Biden. “Isso (uma solução para o órgão) traria uma tempestade de críticas.” O órgão de apelação era condenado nos EUA por diferentes forças políticas, que argumentavam que ele favorecia a China.

Uma solução para o órgão se tornou ainda mais improvável neste mês, após o governo da Guatemala demitir de forma inesperada Marco Molina, representante do país na OMC. Respeitado internacionalmente, Molina liderava as negociações sobre a reforma do sistema de resolução de disputas da organização.

Para a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Tatiana Prazeres, um sistema de solução de controvérsias eficiente é essencial para uma OMC forte. Ela lembra que decisões desse sistema já resultaram no pagamento de uma indenização dos EUA ao Brasil pela concessão de subsídios a produtores de algodão.

O que está sendo debatido na conferência da OMC?

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Além da questão central do órgão de apelação, as principais discussões esperadas para a reunião ministerial também são vistas com desconfiança. Na última cúpula, se chegou a um consenso para os países não subsidiarem a pesca ilegal, o que não havia sido possível na conferência prévia, na Argentina. Agora, está na mesa a discussão para os governos reduzirem subsídios que estão incentivando demasiadamente a atividade. Há preocupações de que esses incentivos causem a redução das populações de peixes.

É bastante improvável, no entanto, que haja um avanço nessa questão, sobretudo devido à posição da Índia, que se opõe tanto à redução de subsídios à pesca como à produção de arroz. O país, ao lado da África do Sul, tem sido um dos principais a bloquear as negociações da OMC.

Também não há otimismo com a possibilidade de que se chegue a algum acordo em temas nos quais, anteriormente, era esperado que houvesse resultados, como a continuidade da moratória sobre tarifas aplicadas a transações de comércio eletrônico. Novamente, Índia e África do Sul, além da Indonésia, se opõem.

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No caso da discussão sobre subsídios à indústria, que estão sendo amplamente usados para impulsionar a transição energética, também não deve haver conclusões. Essa negociação ainda está em fase inicial na OMC.

Um dos entraves centrais da OMC é que as decisões precisam ser tomadas em consenso por 164 países. Se um único membro discordar, o acordo não sai. Desde a conferência de Buenos Aires, no entanto, acordos plurilaterais, envolvendo vários países, têm se tornado mais comuns como forma de se poder avançar em questões em que não há consenso - é o caso do acordo para facilitar investimento externo, anunciado no domingo, 25.

Anteriormente, quando havia dificuldade para se conseguir o consenso, os Estados Unidos costumavam fazer as conversas destravarem. O problema é que o país não está mais interessado em exercer esse papel. “Comércio internacional é um assunto muito tóxico nos EUA no momento. Trump não é fã do comércio nem da OMC. E Robert Lighthizer (representante de comércio dos EUA no governo Trump) está observando de perto o que acontece para usar isso na campanha”, disse Rockwell, o ex-diretor de informações da OMC, ao Estadão.

Rockwell recentemente afirmou em um artigo que “uma aura de tristeza tão sombria e desanimadora quanto qualquer nuvem de inverno sobre o Lago de Genebra envolve a sede da OMC” . Escreveu também que “poucos estão ansiosos” para a conferência ministerial e “ainda menos acreditam que terminará com sucesso”. Para ele, a “confiança das empresas na OMC está no seu ponto mais baixo”.

Questionado pelo Estadão sobre o futuro da organização, Rockwell afirmou que não só a OMC, mas o multilateralismo “está em apuros”. “O multilateralismo envolve ter de ouvir outras pessoas e fazer compromissos. E isso não parece ser algo que as pessoas estejam muito dispostas a fazer agora.”

Para ele, a OMC seguirá viva por se tratar de uma “pedra fundamental” dos negócios internacionais. Acordos bilaterais fechados entre países se baseiam nas regras da organização. Ele ponderou, porém, que parte das regras estão desatualizadas. “A organização, para ser saudável e relevante, precisa evoluir, e isso está se mostrando extremamente difícil. Para reformá-la, você precisa obter um acordo com todos os membros, e eles não conseguem concordar com o que querem fazer. Então, eu vejo mais e mais o uso desses acordos plurilaterais. Os países vão fazer isso, e alguns não vão gostar.” Novamente, África do Sul e Índia se opõem a esse modelo de acordo.

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