O País deixou de arrecadar de R$ 95 bilhões a R$ 125 bilhões em tributos no ano passado por conta da informalidade nas vendas realizadas pelo varejo brasileiro, segundo pesquisa do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV) em parceria com a consultoria McKinsey & Company. O estudo ainda estima que, ao todo, os cofres públicos poderiam ter recebido até R$ 600 bilhões não fosse a evasão de impostos e tributos trabalhistas com o comércio ilegal em 2020.
O estudo sobre a informalidade no varejo brasileiro foi elaborado a partir de discussões com associações setoriais, como o Fórum Nacional contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP), Associação Brasileira do Varejo Têxtil (ABVTEX), Associação pela Indústria e Comércio Esportivo (APICE) e Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABHIPEC), além de cerca de 70 empresas associadas ao instituto da classe varejista.
De acordo com o levantamento, as vendas no varejo digital são responsáveis por até 37% da evasão tributária do País. No comércio físico, a omissão de tributação varia de 25% a 34% das operações. O estudo ainda aponta que, por conta da informalidade, pelo menos 6,8 milhões de trabalhadores atuam sem registro trabalhista.
Para o presidente do IDV, Marcelo Silva, a falta de fiscalização das grandes companhias de marketplace colabora com o crescimento da evasão tributária. “Essas companhias criam grandes ‘camelôs virtuais’ sem nenhuma fiscalização”, afirma Silva.
De olho nas vendas online
Com o avanço das vendas feitas em plataformas online, impulsionado durante a pandemia de covid-19, o varejo digital atingiu a marca de 14% das operações do setor. Contudo, segundo o estudo, o crescimento das atividades também trouxe um aumento na informalidade, principalmente nas operações classificadas como “cross border”, que são as operações comerciais além da fronteira nacional.
Em relação ao problema em solo nacional, o levantamento mostra que 47% dos microempreendedores individuais (MEIs) relataram ter receita superior ao permitido para a faixa de tributação da categoria, além de utilizar mais de um cadastro de pessoa jurídica para reduzir a incidência de impostos no negócio.
Crítico das empresas de atuação 100% digital, o presidente do conselho do grupo Guararapes (dona da Riachuelo) e conselheiro do IDV, Flávio Rocha, criticou a falta de atualização das normas tributárias que não atingem na mesma proporção os novos empreendimentos. “A maior empresa de alimentação do País não tem nenhuma panela. Eles controlam 10 mil cozinhas na periferia, com alguns motoqueiros e isso não gera nenhum documento fiscal.”
