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Governo vai oferecer passagem aérea por R$ 200 a estudantes, servidores públicos e aposentados

Programa Voa Brasil terá como público quem ganha até R$ 6,8 mil; beneficiados poderão comprar duas passagens por ano, a R$ 200 cada, e parcelar em 12 vezes

Foto do author Amanda Pupo
Atualização:

BRASÍLIA - O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), deu mais detalhes nesta segunda-feira, 13, sobre o Voa Brasil, programa formatado para que um público específico, com renda de até R$ 6,8 mil, possa comprar passagens aéreas mais baratas. Com ele, servidores, aposentados e pensionistas, além de estudantes com Fies, poderão comprar duas passagens por ano ao preço de R$ 200 cada, parcelar em 12 vezes por meio de financiamento da Caixa, que fica então responsável por fazer o pagamento às empresas aéreas.

A ideia, segundo o ministro, é que as companhias aéreas tenham um segmento dentro de seus programas de fidelidade dedicado à iniciativa. França afirmou que trata-se de uma espécie de “consignado”, mas negou que haja subsídio do governo – apenas o financiamento pelos bancos públicos. Em entrevista à CNN, ele citou a Caixa e também o Banco do Brasil. A previsão é de que quase 12 milhões de passagens sejam emitidas por ano dentro do programa.

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Além do público-alvo citado pelo ministro, outras pessoas – que tenham renda de até R$ 6,8 mil – também poderão participar, desde que paguem de forma antecipada, e não parcelada. As passagens a R$ 200 ficarão restritas a um período específico do ano, meses “intermediários” das temporadas nos aeroportos: a partir da segunda metade de fevereiro até junho, e depois nos meses de agosto, setembro, outubro e novembro.

Se a formatação do programa ocorrer bem, o ministro acredita que poderá iniciar o Voa Brasil no segundo semestre, utilizando 5% da capacidade ociosa das aeronaves. A porcentagem vai escalonando a cada semestre, até chegar a 20% no quarto semestre de funcionamento da política. Procurada, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) informou que acompanha a proposta do governo e mantém diálogo constante com o Ministério de Portos e Aeroportos sobre o cenário do setor aéreo e as possíveis soluções para o crescimento do número de passageiros e destinos atendidos.

“Descobrimos obviamente que durante os meses intermediários aviões saem com 21% de passageiros a menos. Governo não entra com subsídio, ele ajuda a financiar, mas é tarefa da Caixa financiar. Diferença é que essas pessoas têm renda garantida, vai ser espécie de consignado, quando der ok vai ser descontado da previdência, do salário, não tem intermediação de banco, é 100% sem inadimplência”, disse França.

O ministro Márcio França Foto: Alex Silva/Estadão

Na avaliação do ministro, o programa vai provocar uma redução de preço geral nas passagens, uma vez que reduz a ociosidade enfrentada pelas companhias áreas. Ele afirmou inclusive que as ações das empresas teriam subido pelo entendimento de que a partir do programa “vão voar lotadas”. “Temos uma luta paralela, que é o preço do combustível de aviação (QAV), a gente quer que seja reduzida. Mas as companhias estão fazendo seu papel, oferecendo ao governo um voo mais barato para muitas pessoas”, disse.

O ministro ainda destacou o pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que mais 100 aeroportos brasileiros passem a receber voos de carreira. Sem dar detalhes, França afirmou que quer mais empresas disputando o mercado e que uma “nova está chegando agora”, sem dizer qual. “Número de aeroportos diminuiu porque voos ficaram concentrados em aeronaves maiores. Queremos várias empresas disputando, vai ter uma nova chegando agora que vai disputar mercado”, disse.

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