BRASÍLIA E SÃO PAULO - Futuro ministro da Economia no governo de Jair Bolsonaro, o economista Paulo Guedes afirmou nesta terça-feira, 6, que "está fora de questão" renegociar a dívida brasileira. Ele acrescentou que a estratégia da futura equipe econômica para a redução do endividamento será realizar as reformas e acelerar as privatizações.
A fala de Paulo Guedes contradiz a do presidente eleito Jair Bolsonaro. Em entrevista à Band no dia anterior, Bolsonaro disse que a dívida interna do Brasil não é impagável, mas precisaria ser renegociada. Na ocasião, o presidente eleito afirmou ainda que seu ministro da Economia se encarregaria dessa missão.
"Está fora de questão renegociar dívida, está fora de questão. O que existe é preocupação com a dívida. Por isso, faremos reformas e faremos o que empresas fazem, vender ativos", disse Guedes. "Não é razoável o Brasil gastar US$ 100 bilhões por ano para pagar juros da dívida", afirmou.
A dívida pública federal fechou o mês de setembro, último dado disponível, em R$ 3,799 trilhões, segundo o Tesouro Nacional – sendo R$ 3,628 trilhões de dívida interna e R$ 151 bilhões de dívida externa (com pagamentos em moeda estrangeira).
Para captar recursos no mercado nacional – dívida interna –, o governo emite títulos públicos, negociados na plataforma do Tesouro Direto. Na prática, a União toma dinheiro emprestado e paga juros por isso – que podem ser prefixados ou atrelados a algum indicador, como Selic ou inflação. A parte externa da dívida é paga em outras moedas, sobretudo o dólar. A captação ocorre por meio da emissão de títulos e por outros contratos.
Recursos
Paulo Guedes disse ainda que pretende acelerar as privatizações para liberar recursos e ajudar não só no ajuste fiscal, mas também no alívio a algumas áreas que hoje reclamam da falta de verbas. “Em vez de pagar juros da dívida, vamos dar dinheiro para saúde e educação.”
O grande problema dos últimos 30 anos, segundo o economista, é o “descontrole” sobre os gastos públicos – questão que ele promete atacar em sua gestão.
Simão Silber, professor da FEA-USP, acredita que falar em renegociação da dívida pública é preocupante. “A primeira impressão que uma declaração como essa passa ao mercado é de uma postura unilateral: admitir que pode não pagar, que pode haver um default (calote)”, diz. “Outra forma seria tentar fazer algum tipo de acordo; mas, mesmo assim é um sinal horroroso, pois indica problema de solvência.”
Ele pontua que, além do ajuste fiscal, seja via reformas – como a da Previdência – ou mesmo com mudanças mais simples, como revisão de renúncias tributárias, é necessário voltar os olhos e os esforços para que o País volte a crescer. “Precisamos de uma estratégia que associe o equilíbrio das contas públicas com a melhora do crescimento, pois isso traria uma melhora da arrecadação naturalmente”, diz. “Com ajuste sem crescimento, o Brasil está falido”, afirma Silber, que destaca a importância da retomada dos investimentos e do aumento de exportações.
Guedes falou a jornalistas na chegada ao Ministério da Fazenda para um encontro com o atual titular da pasta, o ministro Eduardo Guardia. No próximo governo, a Fazenda será incorporada ao Planejamento e à pasta de Indústria, Comércio Exterior e Serviços para formar o Ministério da Economia.
Ele negou que a pasta comandada por ele seja um "superministério" e afirmou que as fusões que serão feitas entre ministérios evitarão sobreposição de políticas.
