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Petrobras aprova programa social de R$ 300 milhões para subsidiar compra do gás de cozinha

Anúncio ocorre em meio a críticas do presidente Jair Bolsonaro sobre preços do combustível e do gás de cozinha; recursos serão destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social por período de 15 meses

Por Luisa Laval
Atualização:

Na mesma semana em que foi alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por causa do preço dos combustíveis, a Petrobras aprovou a criação de um programa social de R$ 300 milhões destinado a ajudar famílias de baixa renda a ter acesso ao gás de cozinha

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O anúncio foi feito pela estatal na noite desta quarta-feira, 29. A empresa informou que o programa social foi aprovado pelo conselho de administração e terá uma duração de 15 meses. Segundo a Petrobras, o projeto busca apoiar famílias em situação de vulnerabilidade social "para contribuir com o acesso a insumos essenciais, com foco no gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido popularmente como gás de cozinha". A empresa não detalhou quando o programa terá início, mas o prazo pode coincidir com o período eleitoral.

Em 12 meses até agosto, o preço do botijão de gás subiu 31,7%, o triplo da inflação geral, de 9,7%, acumulada no período, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o indicador oficial da inflação no País. Em alguns estados, o preço do botijão já passa de R$ 100.

Sede da Petrobras, no Rio de Janeiro. Foto: Ricardo Moraes/Reuters

O valor do gás de cozinha segue a variação dos preços internacionais e, por isso, também sofre a influência do câmbio, assim como ocorre com os combustíveis. A desvalorização do real frente ao dólar contribui para elevar os preços, que já estão em um nível alto por causa da alta demanda internacional e de problemas logísticos que encareceram o custo do transporte no mundo.  Nesta quarta, o dólar encerrou o dia valendo R$ 5,43.

Com a proximidade das eleições no ano que vem, o presidente Jair Bolsonaro tem dado declarações criticando a Petrobras por causa de sua política de reajuste de preços, principalmente no caso dos combustíveis. Na segunda-feira, 27, Bolsonaro disse que conversou com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, sobre como "melhorar ou diminuir" o preço dos combustíveis.

Segundo a Petrobras, o programa social para ajudar famílias a comprar o gás de cozinha se justifica por causa dos efeitos da situação excepcional e de emergência decorrentes da pandemia da covid-19, e busca alinhar a atuação social da empresa às práticas no mercado.

"Somos uma empresa socialmente responsável e comprometida com a melhoria das condições de vida das famílias, particularmente das mais vulneráveis. A pandemia e todas as suas consequências trouxeram mais dificuldades para as pessoas em situação de pobreza. Tal fato alerta a Petrobras para que reforce seu papel social, contribuindo ainda mais com a sociedade", afirma o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, em comunicado ao mercado.

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Na terça-feira, o Silva e Luna afirmou em uma coletiva de imprensa convocada às pressas que a empresa não mudará sua política de preços. "Continuamos trabalhando da mesma forma, acompanhando a paridade internacional e o câmbio, analisando permanentemente para ver se as oscilações são conjunturais. Fazemos nossos acompanhamentos de preços", disse o general. 

Em comunicado nesta quarta, a Petrobras não detalhou como será feita a distribuição dos recursos do programa social, nem como as famílias devem ser escolhidas para receber a ajuda para comprar o gás de cozinha. Segundo a empresa, o modelo do programa está em fase final de estudos, incluindo a busca por parceiros que possam auxiliar no programa. 

A empresa diz ainda que há a possibilidade de criação de um fundo que permita que outras empresas venham a aderir ao projeto.

O anúncio ocorre cerca de dois meses depois de o presidente Jair Bolsonaro dizer que a Petrobrás tinha uma reserva de R$ 3 bilhões para custear um programa vale-gás, um valor bem maior do que o conselho de administração da empresa aprovou nesta quarta. 

"Seria o equivalente - o que está sendo estudado até agora - a um botijão de gás a cada dois meses", disse o presidente em entrevista ao Programa do Ratinho, no SBT, na época. 

A redução do preço do gás de cozinha é uma promessa de Bolsonaro que ainda não foi cumprida. 

Em agosto de 2019, o governo acabou com o subsídio do botijão de 13 quilos - havia desconto apenas para o envase, compensado por todos os outros tamanhos, que eram vendidos a preços mais altos. 

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Neste ano, o governo decidiu zerar a cobrança de impostos sobre o botijão de forma permanente. Por meio de uma Medida Provisória já aprovada no Congresso e sancionada pela Presidência, o Executivo zerou as alíquotas de PIS e Cofins, que representavam 3% do preço final do botijão.

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