RIO - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta sexta-feira, 12, ter expectativa de que a decisão judicial de afastar o presidente do conselho de administração da Petrobras, Pietro Mendes, seja revertida, e defendeu a permanência do executivo no cargo.
Mendes é secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, e foi afastado da presidência do Conselho da estatal em uma decisão liminar do juiz Paulo Cezar Neves Junior, da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo.
Na decisão, o magistrado afirma que ao observar as atribuições de Mendes no conselho e a sua missão no ministério, “extrai-se claramente que a ampla atuação da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis faz com que haja permanente e potencial conflito de interesses entre esse órgão e a Petrobras”.
Silveira defendeu o nome de Mendes. “Primeiro, ele é jovem, mas experiente profissional de carreira. Durante um ano ele prestou serviços relevantes ao conselho dessa que é a maior empresa do País, uma empresa de economia mista onde o governo é controlador”, disse. “Segundo, que recorremos à Justiça. Ocorreu o mesmo com um conselheiro no ano passado, essa decisão foi revista pelo Tribunal e naturalmente agora será conduzida pela Advocacia-Geral da União”, explicou, após participação no Fórum Brasileiro de Líderes de Energia, no Rio.
O ministro afirmou ainda “que ninguém é insubstituível, mas que é imprescindível a contribuição do profissional Pietro não só para a Petrobras, mas para todo o setor de petróleo”.
O pedido de afastamento de Mendes do conselho foi feito em ação civil pública proposta pelo deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP). Na causa, o parlamentar também reclamou que a indicação do executivo ao cargo infringiu o estatuto da companhia, uma vez que o nome dele não integrou uma lista tríplice elaborada por empresa especializada de recursos humanos. Esse pedido também foi acolhido pelo magistrado.
Alinhamento
Silveira disse também que todos os cargos da presidência da República “sempre são precários”, ao ser perguntado sobre as recentes especulações de conflito entre ele e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, que chegou a ter seu cargo sob risco.
Segundo o ministro, muito do que se ouve falar “é mais barulho do que realidade”, e disse que o presidente Lula tem a prerrogativa, dada pelo povo brasileiro, de escolher aqueles que ele tem total confiança para compor sua equipe. “Portanto, é sempre necessário que todos que têm cargo (ligado ao presidente Lula) entendam isso. Nós temos de estar alinhados e dedicados a implantar aquilo que é o grande objetivo do presidente Lula, que é gerar empregos, renda, que é combater desigualdade e construir um País mais próspero.”
Ele ressaltou que o presidente Lula sabe que a Petrobras é uma empresa de economia mista e respeita a governança da empresa, “tanto que a Petrobras ganhou 35% de valor de mercado neste governo”, afirmou. Silveira ressaltou, porém, que é preciso dar satisfações aos acionistas sobre a companhia, mas que não existe insatisfação da parte dele com Prates.
