BRASÍLIA - O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira traz publicada portaria do Ministério do Planejamento que distribui quase R$ 10 bilhões do Orçamento deste ano para ministérios, conforme o Estadão/Broadcast antecipou ontem.
O ato amplia em R$ 9,802 bilhões os valores de movimentação e empenho de 18 ministérios, além da Presidência da República e da Advocacia-Geral da União (AGU). A portaria confirma a informação dada pelo Estadão/Broadcast de que os maiores aportes serão feitos para as pastas da Defesa e da Integração Nacional, com R$ 2 bilhões e R$ 1 bilhão, respectivamente.
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Os recursos fazem parte dos R$ 12,824 bilhões que foram desbloqueados pela área econômica do governo na semana passada. A liberação dos valores, que ocorre em meio à tramitação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer no Congresso Nacional, deve socorrer imediatamente os ministérios diante do risco real de "apagão" na máquina pública.
A portaria traz o valor liberado por ministério, sem especificar os programas beneficiados, mas o dinheiro já foi "carimbado" durante as negociações entre a área econômica e as pastas que receberão o recurso. O governo pretende garantir o uso dos valores na manutenção de atividades de programas prioritários, como segurança pública e contratações de carros-pipa para abastecimento de água em áreas remotas.
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Na "disputa" por dinheiro na Esplanada dos Ministérios, os pedidos por mais verba chegaram a R$ 30 bilhões, um valor impossível de ser atendido diante dos R$ 12,824 bilhões desbloqueados.
Os recursos foram direcionados inicialmente para uma reserva para que o governo pudesse analisar os pedidos das pastas. Com a portaria de hoje, ainda restam nessa poupança cerca de R$ 3 bilhões, que poderão ser distribuídos posteriormente após a avaliação de demandas ainda pendentes.
