Representantes da indústria da tecnologia protestarão em Nova York, às 15h30 (horário de Brasília), contra dois projetos de lei que propõem barrar a pirataria e a violação de direitos autorais na internet. Apesar de trazer à tona questões pertinentes para se pensar na era do uso indiscriminado de conteúdo na web, as propostas são agressivas e ameaçam a liberdade de expressão, segundo especialistas e sites que as analisaram.
A oposição está forte. O Google convida usuários a assinar uma petição contra a censura na web e a Wikipedia suspendeu sua versão em inglês. Várias outras páginas como Twitpic e Reddit também protestam. A revista de tecnologia Wired cobre as chamadas das notícias de preto e diz que os projetos se equiparam, de certa forma, a repreensão a sites na China.
As propostas de lei se chamam Stop Online Piracy Act, conhecida como SOPA, e Protect IP Act (Ato de Proteção à Propriedade Intelectual), ou PIPA. Ambas são designadas a solucionar o problema de sites baseados no exterior que vendem filmes piratas, músicas e outros produtos, explica o Wall Street Journal.
-Imagens: veja protestos online contra a Sopa-
O jornal diz que, por lei, autoridades americanas já podem fechar um site com base nos Estados Unidos que ofereça conteúdo pirateado, mas não podem fazer o mesmo com sites estrangeiros como o Pirate Bay.
Com a SOPA e a PIPA em vigor, empresas americanas poderiam ser proibidas de se relacionar com sites estrangeiros. Buscadores, servidores, serviços de pagamentos e agências de publicidade poderiam ser forçados a parar de fazer negócios com os sites constados na lista negra. "Os projetos de lei dariam aos promotores do Departamento de Justiça novos poderes para prevenir sites piratas de adquirir visitantes dos Estados Unidos e investimentos", conta o WSJ.
Assim, provedores de acessos poderiam ser ordenados pela corte americana a bloquear o acesso a sites piratas estrangeiros. Usuários, nesse caso, não conseguiriam acessar a página digitando o endereço na internet -- ou buscadores, como o Google, seria ordenados a desabilitar os links dos sites no resultado da busca.
Outra interferência que poderia ocorrer é a proibição de empresas de cartões de crédito de processar pagamentos aos sites identificados como ilegais. Além disso, os estúdios de Hollywood poderiam tomar providências legais contra os sites que armazenam conteúdo pirata, pedindo às companhias de cartões de crédito que interrompam os pagamentos.
Se as leis forem aprovadas, o Journal lembra que o presidente Barack Obama terá duas opções: assinar ou vetar. Na terça-feira, a Casa Branca reiterou que se preocupa com as alguns pontos das propostas, mas concorda que é necessário agir para parar a pirataria. A votação começa em 24 de janeiro.
Liberdade
A Electronic Frontier Foundation(EFF) e outras organizações que prezam pela liberdade de expressão na web alegam que a SOPA e a PIPA são uma ameaça ao funcionamento da web. Para a EFF, as leis são contra o livre discurso online, desestimulam a inovação e levam a riscos de segurança na internet.
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