O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou nesta segunda-feira que o resultado primário deste ano será melhor do que de 2014, quando o governo não conseguiu fazer economia para pagamento de juros da dívida, mas acrescentou que ainda não há decisão sobre reduzir a meta deste ano. Ele repetiu que os números serão divulgados na quarta-feira, quando sai o relatório de receitas e despesas.
“Não é hora de antecipar essa discussão”, afirmou o ministro, ao admitir que houve frustração de receitas e que isso vai requerer novas medidas por parte do Executivo. Segundo ele, o mercado já trabalha com uma meta fiscal menor para este ano e o governo está analisando as alternativas de receita de que dispõe.
Para Barbosa, qualquer que seja a decisão, o governo vai elevar o crescimento do resultado primário em relação a 2014 para tentar reequilibrar a relação dívida/PIB. “Não há uma decisão, esse processo é complexo, envolve vários ministérios, do lado da Receita, é isso que a equipe econômica está avaliando”, reforçou.
Ele também destacou que o governo tem feito um esforço para garantir o equilíbrio macroeconômico e controlar a inflação para que ela possa retornar para o centro da meta, de 4,5%.
"As expectativas de inflação mostram que, apesar do aumento este ano, haverá redução substancial no ano que vem", disse Barbosa. A expectativa para a inflação neste ano está em 9,15%, segundo a pesquisa Focus divulgada nesta segunda. Para 2016, a expectativa está em 5,40%.
Legislativo. Na primeira fala após o encerramento do semestre Legislativo, Barbosa afirmou que o governo deve enviar no segundo semestre ao Congresso uma reforma do PIS/Cofins com implantação gradual. Segundo ele, a Receita tem feito consultas com setores empresariais sobre a proposta.
De acordo com o ministro, o governo também está avaliando o projeto, em discussão na Câmara, de aumentar a correção do FGTS. Ele disse que a iniciativa, se aprovada, iria diminuir a capacidade do Estado de financiar programas de habitação e que hoje o fundo pode ser usado na retomada do crescimento econômico. "É uma iniciativa do Legislativo que respeitamos, mas temos que responder", disse.
Ao falar novamente sobre o projeto que revisa a política de desonerações, o titular do Planejamento disse que há uma vontade dos parlamentares de aprovarem a proposta. A discussão atual, destacou, é sobre o método e a modulação dessa política. A apreciação da recomposição das alíquotas sobre a folha de pagamento ficou para depois do recesso parlamentar.
Barbosa afirmou que a proposta de repatriação de recursos no exterior e a reforma do ICMS são temas em discussão há muito tempo no País. A proposta de repatriação, destacou, poderia gerar receitas para o governo no curto prazo.
(Com informações de Ricardo Brito e Rafael Moraes Moura)
