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Setor financeiro é o campeão de autuações da Receita em 2007

Bancos, seguradoras, empresas de factoring e cooperativas de crédito renderam R$ 25,3 bilhões em créditos

Por Isabel Sobral e da Agência Estado
Atualização:

O setor financeiro foi o que rendeu mais créditos tributários à Receita Federal em 2007, somando R$ 25,3 bilhões, segundo dados divulgados nesta terça-feira, 29, pelo secretário Jorge Rachid. No total, foram fiscalizados no ano passado 521 mil contribuintes pessoas físicas e empresas.   Nesse processo, foram lançados R$ 108 bilhões em créditos tributários em favor da Receita. Desses R$ 108 bilhões, R$ 98,8 bilhões estão sendo cobrados das 35.224 empresas autuadas. A indústria também se destaca, com R$ 23,7 bilhões em créditos tributários, seguida pelo setor de prestação de serviços, com R$ 11,1 bilhões.   Rachid explicou que o setor financeiro inclui não só bancos, mas também seguradoras, empresas de factoring e cooperativas de crédito. Segundo o secretário, esse segmento manipula montantes elevados de recursos, e qualquer divergência que a Receita apure é em valores maiores do que em qualquer outro setor.   Rachid disse que é impossível afirmar que haja sonegação de impostos nesses segmentos ou em qualquer outro da economia. "Em princípio, o que há é uma evasão tributária que pode ser decorrência até de uma interpretação errada da lei", explicou o secretário.   Os problemas foram identificados pela Receita principalmente em relação aos seguintes tributos: contribuições previdenciárias, que representaram 40% do total das fiscalizações feitas nas empresas; Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).   Pessoas físicas   Outros R$ 13 bilhões resultaram de autuações a 482.739 pessoas físicas, e outros R$ 189,4 milhões se referem a contribuições previdenciárias devidas por realização de obras. De acordo com o secretário Rachid, houve no ano de 2007 um aumento de 80% na quantidade de contribuintes fiscalizados e de 42% no volume de autuações, em comparação com o ano de 2006.   Rachid destacou o uso de tecnologia da informação no cruzamento de base de dados coletados de fontes externas, como a movimentação da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e de cartões de crédito. "Esses instrumentos foram fundamentais para a seleção dos contribuintes a serem fiscalizados", explicou o secretário da Receita.

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