Em meio às dificuldades do governo na área fiscal, o setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras) apresentou superávit primário de R$ 2,900 bilhões em abril, informou o Banco Central, o pior resultado para o mês desde o início da série histórica, em 2001. Em março, havia sido registrado déficit de R$ 25,135 bilhões e, em abril de 2017, um superávit de R$ 12,908 bilhões.
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O resultado primário consolidado do mês passado ficou muito abaixo das estimativas de analistas do mercado financeiro ouvidos pelo Projeções Broadcast, que iam de superávit de R$ 6,5 bilhões a superávit de R$ 12,5 bilhões. A mediana estava positiva em R$ 8,153 bilhões.
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O chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, afirmou há pouco que boa parte do resultado do setor público consolidado de abril, de superávit de R$ 2,900 bilhões, abaixo do verificado em abril de anos anteriores, deve-se à antecipação do pagamento de precatórios.
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Essa antecipação concentrou-se nos meses de março e abril deste ano, diferentemente do verificado em anos anteriores. No mês passado, foram pagos R$ 10,9 bilhões em precatórios. Em abril de 2017, os pagamentos em abril haviam somado apenas R$ 200 milhões. "Se não fossem os precatórios, o resultado de abril de 2018 seria comparável ao de abril de 2017", pontuou Rocha.
Em abril de 2017, o setor público consolidado registrou superávit de R$ 12,908 bilhões e, em abril de 2016, resultado positivo de R$ 10,182 bilhões.
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Rocha pontuou ainda que os meses de abril são, tradicionalmente, de resultados positivos para a área fiscal. Isso porque existe a entrada de receitas por meio do Imposto de Renda.
O resultado fiscal de abril foi composto por um superávit de R$ 5,360 bilhões do Governo Central (Tesouro, Banco Central e INSS). Já os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o resultado negativamente com R$ 2,486 bilhões no mês. Enquanto os Estados registraram um déficit de R$ 2,145 bilhões, os municípios tiveram resultado negativo de R$ 341 milhões. As empresas estatais registraram superávit primário de R$ 26 milhões. A meta de déficit primário do setor público consolidado considerada pelo governo é de R$ 161,3 bilhões para 2018.
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Dívida. A dívida bruta do governo geral encerrou o mês passado em R$ 5,045 trilhões, o que representa 75,9% do PIB. Este é o maior porcentual para a série histórica, informou o Banco Central. Em março, essa relação estava em 75,3%. No melhor momento da série histórica, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,54% do PIB.
Esta é uma das principais referências para avaliação, por parte das agências globais de rating, da capacidade de solvência do País.
Já a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) desacelerou para 51,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em abril, ante 52,3% do PIB em março. A dívida do governo central, governos regionais e empresas estatais terminou o mês passado em R$ 3,448 trilhões. Os números foram divulgados há pouco pelo Banco Central.
