Com a queda da taxa Selic, começaram as especulações sobre mudanças no rendimento da caderneta de poupança. A gente já viu isso antes. Em 2009, quando a Selic estava em 8,75%, houve uma tentativa do governo de cobrar imposto sobre as cadernetas com saldo superior a R$ 50 mil. Desistiram por causa da grita geral e também porque não foi preciso, já que os juros logo voltaram a subir.
Agora, com a Selic em 9% ao ano (e em tendência de queda), o assunto está de volta. O argumento é o mesmo: o receio de que, com a queda de rentabilidade dos fundos de renda fixa e DI, ocorra uma fuga de investidores para a poupança.
A caderneta é isenta de tributos e taxas. Já os fundos de renda fixa recolhem Imposto de Renda (IR) conforme o tempo de permanência na aplicação. Quanto mais longo for o prazo, menor o desconto. Quem resgata em menos de seis meses paga a maior alíquota, de 22,5%. Quem sacar os recursos depois de dois anos recolhe 15% sobre a rentabilidade.
Além disso, os fundos têm descontada a taxa de administração que tem impacto na rentabilidade das cotas.Dois fundos exatamente iguais, mas com taxa de administração diferente, dão retorno diferente aos seus cotistas. Neste exemplo, quanto menor ela for, melhor o rendimento. Uma taxa considerada baixa, de 0,5% ou menos, vale apenas para aplicações maiores, acima de R$ 50 mil.
Aí é que está o nó da questão. A caderneta de poupança tem seu ganho fixado pelo governo em 6% ao ano. Quando a Selic está elevada, acima de um dígito, a rentabilidade dos fundos fica distante da apresentada pela caderneta, pois há uma gordura (que compensa o desconto da taxa de administração e do imposto) e sobra um bom retorno ao investidor. Mas quando a Selic começa a cair, esta gordura diminui e o rendimento dos fundos emagrece.
Estudo da Associação Nacional de Executivo de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) mostra que muitos fundos já estão perdendo para a poupança. Pelos cálculos da associação, quando a rentabilidade dos fundos de renda fixa é inferior a 0,54% ao mês, a poupança é melhor para o investidor. O fundo só ganha se render pelo menos 0,55% ao mês. Por isso é preciso ficar atento.
Mas qual o problema de a poupança roubar clientes dos fundos de renda fixa? É por causa do risco de desequilíbrio no mercado financeiro. Hoje, a maioria dos recursos dos fundos de renda fixa está aplicada em títulos públicos federais, ou seja, financiam a dívida do governo. Se muitos investidores, principalmente os que têm grandes quantias, migrarem dos fundos para a poupança, os gestores desses fundos teriam de vender os títulos públicos, provocando grande oferta de papéis no mercado. Com títulos sobrando, o governo poderia ter de aumentar sua remuneração para atrair investidores, elevando a pressão sobre o custo da dívida pública.
Além disso, os bancos são obrigados a destinar 65% do que captam na poupança para o mercado imobiliário. Se o saldo subir muito, sobe também o valor a ser repassado e a demanda do setor de construção já não é a mesma.
Como alternativa a mexer no rendimento da poupança já se fala em permitir que os bancos possam aplicar a captação excedente em títulos públicos, compensando a retirada dos fundos e mantendo o equilíbrio do mercado. Outra sugestão é que os bancos melhorem o rendimento dos fundos simplesmente baixando as taxas de administração para os produtos de varejo, justamente os que têm o custo mais elevado. As cartas estão na mesa.
Denise Juliani
publicado no Jornal da Tarde em 23/04/2012
