PORTO ALEGRE - O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou há pouco que o governo não está trabalhando com novas desonerações este ano. "Não estamos trabalhando com a mudança na política (fiscal)", disse ele, em entrevista concedida após participar de um fórum na capital gaúcha. No entanto, ao ser questionado sobre o caso específico do setor automotivo, que passa por uma crise com diminuição da demanda interna e externa, ele não descartou a adoção de novas medidas.
"Questões pontuais têm de ser verificadas", explicou. "O setor automotivo tem uma importância grande com essa questão da Argentina."
Atualmente, 70% da produção brasileira de carros vai para a Argentina. Os governos do Brasil e da Argentina acertaram este mês a renovação do acordo automotivo por mais um ano com a volta do mecanismo "flex", pelo qual se cria uma proporção entre exportações e importações para que o comércio bilateral fique isento de Imposto de Importação. Na próxima quarta-feira, dia 11, haverá uma nova reunião em Buenos Aires com representantes dos dois países.
Diante das dificuldades enfrentadas pelas montadoras, que ameaçam com novas demissões, o governo deve desistir de recompor integralmente o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis.
O imposto havia sido cortado em 2012 para estimular a venda de carros e está sendo recomposto gradativamente. De acordo com o roteiro do Ministério da Fazenda, o último aumento do IPI estava programado para entrar em vigor em 1º de julho.
Diante das dificuldades enfrentadas pelas montadoras, o governo deve desistir de recompor integralmente o IPI na compra de automóveis
PIB. Sobre o crescimento do País, Augustin disse que o governo está sempre revendo suas projeções para o Produto Interno Bruto (PIB), procurando adequá-las ao momento vivido pelo País.
"Tivemos um início de ano da economia mundial crescendo bem menos do que a gente esperava. Isso é real. Havia uma expectativa principalmente do FMI de que alguns países tivessem um crescimento mais forte, e infelizmente (a economia mundial) parece que não está com o vigor que se gostaria", disse.
Ao ser perguntado sobre se o governo brasileiro ainda trabalha com a estimativa de 2,5% de expansão para 2014 - enquanto o mercado espera algo em torno de 1,5% -, Augustin desconversou dizendo que, no ano passado, os analistas também trabalhavam com previsões bem menores do que 2,5%.
"É normal que haja projeções diferentes. No ano passado o Brasil cresceu 2,5%. Não era o que a maior parte desses analistas que hoje veem hoje a coisa complicada, com pessimismo, achavam que ia acontecer", revelou.
Augustin voltou a dizer que o superávit de R$ 29 bi registrado até abril mostra que a meta fiscal está 'absolutamente em linha' com o executado até agora
Sobre o fato de o próprio Banco Central, na última ata do Copom, ter sinalizado que espera uma expansão da economia inferior à de 2013, o secretário afirmou que, ao fazer a análise de política monetária, o BC considera o nível de atividade que está "enxergando", e usa muito as projeções do próprio mercado para fazer esta análise. "Na verdade não é uma projeção específica de crescimento. É um insumo para a definição da política monetária", disse.
Superávit. Augustin voltou a dizer que o superávit de R$ 29 bilhões registrado pelo governo central entre janeiro e abril mostra que a meta fiscal para 2014 está "absolutamente em linha" com o executado até agora.
"No primeiro quadrimestre do ano nós estimamos um primário de R$ 28 bilhões e cumprimos um primário de R$ 29 bilhões, do governo central, portanto levemente acima da meta", explicou. "No consolidado é bem melhor, porque nos Estados e municípios nós trabalhamos com uma média bem baixa, de R$ 18 bilhões no ano, e eles já cumpriram 14,5%."
