SÃO PAULO - O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), mandou recolher nesta terça-feira, 3, material didático de Ciências para adolescentes de 13 anos da rede paulista que, segundo ele, fazia apologia à "ideologia de gênero". A apostila tratava de diversidade sexual e explicava termos como “transgênero” e “bissexual”. Também nesta terça, o presidente Jair Bolsonaro disse ter determinado ao Ministério da Educação (MEC) que elabore um projeto de lei contra a "ideologia de gênero" no fundamental, que atende jovens de 6 a 14 anos.
O material da rede paulista, para estudantes do 8º ano do fundamental, traz texto chamado “Sexo biológico, identidade de gênero e orientação sexual”. Ele aborda a diversidade sexual e explica diferentes termos como “transgênero”, “homossexual” e “bissexual”. No caso de “transgênero”, por exemplo, a definição é “pessoa que nasceu com determinado sexo biológico e que não se identifica com o seu corpo”.
No material, há o seguinte trecho: “Podemos dizer que ninguém 'nasce homem ou mulher', mas que nos tornamos o que somos ao longo da vida, em razão da constante interação com o meio social.”A apostila, parte de uma coleção distribuída pela rede desde 2009 na rede, foi atualizada este ano e chegou às escolas em agosto.
“Fomos alertados de um erro inaceitável no material escolar dos alunos do 8.º ano da rede estadual", escreveu Doria, no Twitter. Segundo a Secretaria da Educação, essa apostila foi atualizada este ano e chegou às escolas em agosto. A “responsabilidade pela aprovação do conteúdo” está sendo apurada, ainda segundo a pasta, e não haverá prejuízo material nem de conteúdo aos jovens.
Ainda conforme apasta, o termo "identidade de gênero" está em desacordo com a Base Nacional Comum Curricular, documento que define os objetivo de aprendizagem em cada etapa escolar, aprovada em 2017 pelo Ministério da Educação. O Estado anunciou ainda que vai criar comissão de especialistas para analisar esse e todos os outros materiais produzidos para as escolas.
Cerca de 30 minutos depois, Bolsonaro falou no Twitter. Na publicação nas redes sociais, ele destacou que a Advocacia-Geral da União já se manifestou no sentido de que “legislar sobre ideologia de gênero” é uma competência federal. O governador e o presidente têm críticos da “ideologia de gênero” entre seus partidários e vêm disputando esse público, já mirando a eleição de 2022. Procurado, o MEC informou que ainda não vai se posicionar sobre o pedido para elaborar o projeto de lei. Bolsonaro já criticava publicações sobre a diversidade de gênero e sexual antes mesmo de ser eleito presidente, quando estava na Câmara.
O termo ideologia de gênero é usado por grupos conservadores, mas não nas universidades ou em escolas. As pesquisas acadêmicas que existem são sobre gênero, o que inclui temas como desigualdade entre homens e mulheres e preconceitos contra homossexuais. Segundo pesquisadores, após a igualdade de gênero ser reconhecida como luta da Organização das Nações Unidas (ONU) há 25 anos, grupos contrários - entre eles, religiosos - passaram o usar o termo "ideologia" para combater esse movimento.
A abordagem sobre transexualidade e identidade de gênero na infância ou na adolescência, no entanto, não é consensual na sociedade. Parte dos pais discorda da proposta de tratar desses assuntos sob viés diferente de suas crenças pessoais ou em idade considerada, na visão dessas famílias, prematura para essas discussões. Outro grupo defende a inclusão do debate sobre sexualidade nos colégios como forma de estimular o respeito à diversidade, o combate ao preconceito e promover a saúde pública, ao evitar doenças sexualmente transmissíveis e gravidez precoce.
A presidente executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz, acredita que o tema identidade de gênero já faz parte do dia a dia do adolescente e é importante a escola "abrir espaço para tipo de debate, de conversa franca, sem preconceitos". Mas, para ela, a grande dificuldade é preparar os professores para falar sobre o assunto. "Não é a mesma coisa que ensinar equação do 2º grau. É preciso ter apuro pedagógico." Por isso, ela diz compreender o receio de algumas famílias de que a discussão de gênero seja feita com preconceitos ou de modo exagerado, e "que passe dos limites do que é esperado da escola e tenha colisão com os valores que ela acredita."
Para ela, o Estado não deveria ter recolhido os livros e, sim, aproveitado a discussão para fazer uma nova formação para os professores sobre o assunto.
A ex-diretora do Banco Mundial e atual diretora do Centro de Políticas Educacionais da FGV, Claudia Costin, também discorda do recolhimento de livros, que, para ela, só poderia acontecer em casos extremos. "O adolescente convive com essa realidade e já tem uma faixa etária adequada para discutir sexualidade e identidade de gênero. Informar que isso existe é, sim, papel da escola, e ajuda a construir um ambiente harmonioso", diz, referindo-se a casos de bulluying e até suicídio de adolescentes homossexuais por causa do preconceito.
Segundo ela, países europeus, como Inglaterra e França também incluem a identidade de gênero na educação de seus jovens. E o Brasil só não incluiu em sua Base Curricular porque, de acordo com a especialista, houve pressão de grupos evangélicos. "Quanto mais a gente se basear em ciência e não em paixões e preconceitos, mais a educação vai avançar."
Guia técnico internacional sobre educação sexual (leia a edição em inglês) elaborado em 2018 pela Unesco, braço da ONU para educação, diz, em capítulo dedicado à construção social de gênero, que é importante para crianças de 5 a 8 anos “entender a diferença entre sexo biológico e gênero”.
“O currículo da escola e o livro didático deveriam se concentrar em questões essenciais para a formação das pessoas, isso deveria estar definido em um currículo nacional. Um currículo bem feito dificilmente incluiria essas questões", defende o ex-secretário executivo do MEC, João Batista Araújo e Oliveira. Mas ele, que preside o Instituto Alfa e Beto, é contrário à ideia de regular o tema via Congresso.“O que deve decidir isso não é decreto, lei, nada disso. É o currículo do País, para discutir os temas essenciais.
A bancada evangélica, por sua vez, celebrou a proposta de Bolsonaro. “Parabéns pra ele. Essa questão de gênero já foi derrotada pelo Congresso Nacional, em 2013. Mas o que abunda não falta”, afirmou um dos líderes do grupo, o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).
Durante a Marcha para Jesus em Brasília, no dia 10, o presidente ressaltou que ideologia de gênero “é coisa do capeta”. “Família é homem e mulher.” Da mesma forma, desde os anos 1990 a Igreja Católica critica e combate a linha. Neste ano pela primeira vez o Vaticano lançou um texto a respeito: “Homem e Mulher os Criou”. Já o papa Francisco ligou a defesa do termo à “guerra global” contra a família.
Para Maira Covre-Sussai, que estuda relações de gênero na Universidade do Estado do Rio (Uerj), discutir "as diferentes identidade de gênero desde a tenra idade é uma forma de promoção de saúde" já que muitos trangêneros e homessexuais sofrem preconceito e violência no País. "Essa resistência é porque somos uma sociedade muito conservadora."
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Presidente já havia feito críticas a 'kit gay'
Bolsonaro já criticava publicações sobre a diversidade de gênero e sexual antes mesmo de ser eleito presidente. Em 2018, por exemplo, uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que ele removesse seis postagens no Facebook e no YouTube durante a campanha eleitoral.
Nas publicações, Bolsonaro dizia que Fernando Haddad (PT) planejou distribuir o livro "Aparelho sexual e cia." para escolas públicas no período em que foi ministro da Educação. O governo federal nunca produziu ou adquiriu, contudo, a publicação.
Enquanto parlamentar, Bolsonaro também criticou o chamado "kit gay", material anti-homofobia voltado à formação de professores do ensino médio. /COLABORARAM FELIPE FRAZÃO, MARCO ANTÔNIO CARVALHO E VICTOR VIEIRA
