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Justiça manda USP matricular outro aluno barrado em comissão de heteroidentificação

Aprovado em curso de Engenharia de Produção como cotista não ingressou na universidade por não apresentar, segundo a banca, critérios que o classificassem como pardo

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Por Caio Possati
Atualização:

A Justiça de São Paulo concedeu nesta segunda-feira, 11, liminar que determina a matrícula de mais um estudante autodeclarado pardo na Universidade de São Paulo (USP). Ele se inscreveu no vestibular pela reserva de vagas PPI (Preto, Pardo, Indígena), e foi aprovado para o curso de Engenharia de Produção. Sua entrada, porém, foi negada pela comissão de heteroidentificação da USP, que não o reconheceu como pardo.

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As avaliações da banca de análise racial têm sido alvo de polêmica nas últimas semanas, após dois outros casos em que a instituição negou a matrícula de candidatos em condições semelhantes. Ambos acionaram os tribunais e um deles também conseguiu ordem judicial para ingressar na USP.

De um lado, defensores do modelo de bancas - entre eles a reitoria da USP - afirmam que o modelo visa a coibir fraudes decorrentes do ingresso somente pela autodeclaração racial, como ocorria no início da adoção massiva das cotas pelo País uma década atrás. Já os críticos veem risco de injustiças e apontam que as comissões funcionam como “tribunais raciais”.

A nova decisão é provisória e foi assinada pelo juiz Marcio Ferraz Nunes, da 16ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. Ele cita que o jovem foi impedido de seguir no vestibular da Fuvest porque a maioria dos membros do Conselho de Inclusão e Pertencimento decidiu que o rapaz não cumpria os requisitos necessários para “usufruir o direito à vaga reservada ao grupo PP (Pretos e Pardos)”.

USP tem ordem da Justiça para matricular aluno barrado em comissão por não ser considerado pardo. Foto: Tiago Queiroz/Estadão

A defesa do rapaz apresentou à Justiça a certidão de nascimento do pai do estudante, que em 1957 foi registrado como alguém de cor parda. O documento foi usado pelo magistrado para justificar a liminar em favor da defesa do vestibulando.

“Posto isso, defiro a liminar para, até decisão final nestes autos, determinar que a parte requerida (a USP) proceda a reativação da matrícula da parte autora”, escreveu o juiz.

Segundo os critérios da USP, a análise não é feita com base na ascendência do candidato, mas pelo seu fenótipo (características físicas). O Supremo Tribunal Federal (STF), em 2017, definiu que os aspectos de pretos e pardos a serem consideradas pelas bancas em concursos e processos seletivos são:

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  • Textura do cabelo (crespo ou enrolado);
  • Nariz largo;
  • Cor da pele (parda ou preta);
  • Lábios grossos e amarronzados

A decisão determina que a USP garanta ao jovem a participação nas aulas, acesso aos sistemas educacionais “e dispor de todos os benefícios concedidos aos alunos regularmente inscritos.”

A reportagem procurou a USP para comentar a liminar, mas não obteve resposta até a publicação desse texto. O Estadão também não localizou a defesa do estudante.

Reitoria promete melhorar sistema com avaliações presenciais

O novo caso é semelhante ao do estudante Glauco Dalalio do Livramento, de 17 anos, que foi aprovado para Direito da USP, mas que também teve o seu ingresso negado porque a comissão de heteroidentificação afirmou que ele não cumpria com os requisitos para ser considerado pardo, conforme o jovem se autodeclara.

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O estudante foi descrito pelos avaliadores com “de pele clara, boca e lábios afilados, cabelos liso” depois de um encontro virtual e remoto com o candidato. A defesa de Glauco alegou que o estudante não foi avaliado de forma adequada pela comissão de heteroidentificação e acionou a Justiça.

Na última segunda-feira, 4, o Juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14º Vara de Fazenda Pública de São Paulo, acatou o pedido da defesa e concedeu liminar em favor do estudante, ordenando a USP a reestabelecer a matrícula do jovem.

O reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Junior, disse que pretende alterar o sistema de heteroidentificação de candidatos às vagas de cotas raciais da instituição, realizando as entrevistas com os candidatos apenas de forma presencial, para evitar distorções

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Carlotti prevê que todas as entrevistas com os candidatos às vagas de cotas raciais passem a ocorrer de forma presencial, e não mais virtual com feito hoje. Ele avalia, inclusive, pagar as passagens para os candidatos que moram longe de São Paulo.

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