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MEC bloqueia R$ 348 milhões do orçamento de livros e materiais didáticos

Valor também era voltado para acervos de bibliotecas, softwares, jogos educacionais e materiais de gestão escolar

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Por Redação
Atualização:

SÃO PAULO - O Ministério da Educação (MEC) bloqueou R$ 348,4 milhões de produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos para a educação básica. O valor corresponde ao contingenciamento (bloqueio) da pasta anunciado em julho pelo governo federal como parte de um pacote de cortes de 1,442 bilhão em diversas pastas.

MEC bloqueia R$ 348 milhões do orçamento de livros e materiais didáticos Foto: Gabriela Biló/Estadão

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Os dados foram levantados com base no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) pela ONG Contas Abertas. O custo bloqueado da Educação era voltado também a acervos para bibliotecas, softwares, jogos educacionais e materiais sobre gestão escolar, incluindo formatos acessíveis.

Em abril, a gestão Jair Bolsonaro já havia anunciado o bloqueio de R$ 5,8 bilhões do MEC. Essa medida levou a protestos nas ruas de professores e alunos em várias regiões do País. 

No Siafi, a ação que teve contingenciamento é descrita como uma forma de “ampliar o atendimento escolar de qualidade em todas as etapas e modalidades da educação básica, em colaboração com os sistemas de ensino, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem”, com objetivo de “desenvolvimento da pessoa na perspectiva da educação ao longo da vida” e “formação cidadã”.

Governo

Em nota, o MEC afirmou que a produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos para a educação básica estão garantidas para 2020. Ainda conforme a pasta, o Programa Nacional do Livro Didático tem cronograma específico de pagamento, “que não será afetado”. No caso de evolução positiva do cenário fiscal do Brasil, acrescenta o ministério, os valores poderão ser liberados. 

O Programa Nacional do Livro Didático, de acordo com dados do próprio MEC, tem um orçamento anual de aproximadamente R$ 1,62 bilhão e distribui quase 154 milhões de livros em todo o Brasil. 

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