No desespero de melhorar seu desempenho nas pesquisas, Jair Bolsonaro mostrou mais uma vez sua desconsideração pela educação, saúde e, de quebra, pelo ambiente, ao direcionar suas forças para reduzir a taxação dos combustíveis. A previsão era de que, ao diminuir o preço da gasolina e do diesel, o presidente ganharia cinco pontos porcentuais na corrida pela reeleição. Na matemática de Bolsonaro, eles valem os R$ 30 bilhões que as escolas públicas brasileiras podem perder.
Em tempo recorde, um projeto de lei foi aprovado no Congresso e está agora nas mãos do presidente para sanção ou veto. Ele limitou a 17% a alíquota de ICMS sobre combustíveis cobrada pelos Estados, que ia até 34%.
Governadores e secretários estaduais foram ao Congresso para escancarar as perdas; a arrecadação do ICMS é crucial para manter educação e saúde. No Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, o que vem do imposto equivale a 60% das receitas totais para educação. Em São Paulo, são 56%. As três universidades estaduais, USP, Unesp e Unicamp, sobrevivem graças ao ICMS.
Isso sem falar no Fundeb, o fundo da educação básica, que garante dinheiro para sustentar as escolas públicas de todo o País e o salário dos professores. A arrecadação do ICMS representa 60% do fundo. Para Bolsonaro, esses números não fazem sentido e todo mundo deveria comemorar. “O povo estava perdendo porque pagava muito caro”, disse ele, sobre o combustível.
Mas o povo, na verdade, perde quando seus filhos não aprendem nada na escola. O povo, que também inclui os estudantes, perde quando passa dois anos em pandemia, ensino remoto e agora sabe menos ainda de Português e Matemática. Todos perdemos quando o dinheiro que poderia impulsionar o desenvolvimento do País vai pelo ralo para baixar o preço da gasolina e garantir a reeleição. E ainda ajuda o setor que produz e vende um combustível fóssil, que polui e aquece o Planeta.
A notícia boa é que a bancada da educação na Câmara conseguiu aprovar na última hora uma emenda que garante compensação do governo federal para as perdas. Ou seja, a parte da arrecadação do ICMS que vai para o ensino teria que se manter igual à de hoje, mesmo com a redução da alíquota.
Mas o texto, escrito com pressa para salvar o dinheiro da educação, não ficou claro. Não se sabe de onde viriam esses recursos nem como iriam para os Estados. Depende da interpretação que o governo agora vai dar a ele. E Bolsonaro pode vetar tudo. A salvação está nas mãos do homem que fez o que fez no Ministério da Educação.
*É REPÓRTER ESPECIAL DO ESTADÃO E FUNDADORA DA ASSOCIAÇÃO DE JORNALISTAS DE EDUCAÇÃO (JEDUCA)
