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Da educação para a gasolina

Todos perdemos quando o dinheiro que poderia impulsionar o desenvolvimento do País vai pelo ralo para baixar o preço da gasolina e garantir a reeleição

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Foto do author Renata Cafardo
Por Renata Cafardo

No desespero de melhorar seu desempenho nas pesquisas, Jair Bolsonaro mostrou mais uma vez sua desconsideração pela educação, saúde e, de quebra, pelo ambiente, ao direcionar suas forças para reduzir a taxação dos combustíveis. A previsão era de que, ao diminuir o preço da gasolina e do diesel, o presidente ganharia cinco pontos porcentuais na corrida pela reeleição. Na matemática de Bolsonaro, eles valem os R$ 30 bilhões que as escolas públicas brasileiras podem perder. 

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Em tempo recorde, um projeto de lei foi aprovado no Congresso e está agora nas mãos do presidente para sanção ou veto. Ele limitou a 17% a alíquota de ICMS sobre combustíveis cobrada pelos Estados, que ia até 34%.

Governadores e secretários estaduais foram ao Congresso para escancarar as perdas; a arrecadação do ICMS é crucial para manter educação e saúde. No Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, o que vem do imposto equivale a 60% das receitas totais para educação. Em São Paulo, são 56%. As três universidades estaduais, USP, Unesp e Unicamp, sobrevivem graças ao ICMS. 

Em tempo recorde, projeto de lei que limitou a 17% a alíquota de ICMS sobre combustíveis cobrada pelos Estados, foi aprovado no Congresso Foto: Lucas Lacaz/Estadão - 22/2/2021

Isso sem falar no Fundeb, o fundo da educação básica, que garante dinheiro para sustentar as escolas públicas de todo o País e o salário dos professores. A arrecadação do ICMS representa 60% do fundo. Para Bolsonaro, esses números não fazem sentido e todo mundo deveria comemorar. “O povo estava perdendo porque pagava muito caro”, disse ele, sobre o combustível. 

Mas o povo, na verdade, perde quando seus filhos não aprendem nada na escola. O povo, que também inclui os estudantes, perde quando passa dois anos em pandemia, ensino remoto e agora sabe menos ainda de Português e Matemática. Todos perdemos quando o dinheiro que poderia impulsionar o desenvolvimento do País vai pelo ralo para baixar o preço da gasolina e garantir a reeleição. E ainda ajuda o setor que produz e vende um combustível fóssil, que polui e aquece o Planeta.

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A notícia boa é que a bancada da educação na Câmara conseguiu aprovar na última hora uma emenda que garante compensação do governo federal para as perdas. Ou seja, a parte da arrecadação do ICMS que vai para o ensino teria que se manter igual à de hoje, mesmo com a redução da alíquota. 

Mas o texto, escrito com pressa para salvar o dinheiro da educação, não ficou claro. Não se sabe de onde viriam esses recursos nem como iriam para os Estados. Depende da interpretação que o governo agora vai dar a ele. E Bolsonaro pode vetar tudo. A salvação está nas mãos do homem que fez o que fez no Ministério da Educação. 

*É REPÓRTER ESPECIAL DO ESTADÃO E FUNDADORA DA ASSOCIAÇÃO DE JORNALISTAS DE EDUCAÇÃO (JEDUCA)

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