As irregularidades que penalizaram os cofres públicos vão de serviços pagos e não entregues a sobrepreço dos valores praticados no mercado. Além disso, procedimentos caros e desnecessários foram feitos mais de uma vez, alguns em desacordo com as determinações da Fifa e contra o que havia sido estabelecido em licitação, afirma o tribunal.
Diante das evidências de gastos indevidos, o TC-DF deu prazo de 30 dias para que Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), responsável pelo estádio, e a empresa responsável pelo gramado, Greenleaf Projetos e Serviços S/A, expliquem as irregularidades.
Por ter sido o mais caro entre as sedes da Copa do Mundo de 2014, com preço estimado em R$ 1,7 bilhão, o estádio já havia entrado na mira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios por suspeitas de superfaturamento. Em dezembro de 2015, a Procuradoria ajuizou ação penal pública contra três ex-gestores da Novacap acusados de favorecer o grupo Greenleaf no contrato de implantação do gramado. "Os denunciados, de forma livre e consciente, admitiram, possibilitaram e deram causa a modificações e vantagens, inclusive prorrogações contratuais, em favor da empresa", afirmou, à época, o Ministério Público.
Em setembro, alterações supostamente irregulares feitas depois da contratação da Greenleaf levaram o Ministério Público a ajuizar ação de improbidade administrativa contra os ex-gestores da empresa e da Novacap. Nos cálculos da Procuradoria, as mudanças aumentaram o custo do contrato de R$ 5,9 milhões para R$ 6,6 milhões, valor acima do estimado pela auditoria do Tribunal de Contas do Distrito Federal.
Com nivelamento e levantamento "desnecessário", o prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 365 mil, afirma o Ministério Público. Embora a exigência da Fifa fosse a realização dos serviços apenas uma vez, pela análise do Tribunal de Contas, cada gasto foi feito três vezes. A Novacap custeou, ainda, o nivelamento de uma área de 17.940 metros quadrados, quase o dobro do tamanho do campo.
Os exageros nestes serviços, segundo o Tribunal de Contas, fizeram com que os gastos topográficos respondessem por 8,4% do valor total contratado - porcentual considerado pela Corte "incomum e irreal em relação a qualquer obra".
A sub-base em brita graduada e o lastro de brita também saíram mais caro que o orçado pela Novacap. Segundo os auditores, o governo teve que pagar duas vezes à Greenleaf pelo mesmo serviço, o que resultou em um prejuízo de R$ 148,7 mil apenas com brita.
A Novacap afirmou que foi notificada pelo Tribunal de Contas e encaminhou a decisão da Corte para a área técnica. A companhia garantiu que responderá aos questionamentos dentro do prazo estipulado. A Greenleaf Projetos e Serviços S/A ainda não se manifestou sobre o caso.
