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É falso que o governo Lula apresentou plano para desarmar polícias

Executivo não divulgou nenhuma proposta para revogar a posse de armas de fogo para policiais durante repressão ao crime

Por Giovana Frioli
Atualização:

O que estão compartilhando: que “o governo do L”, referindo-se ao governo Lula, teria um “plano de governo para desarmar as polícias” e que os policiais ficariam “apenas com cassetete para lidar com tudo”. Segundo o vídeo, essa intenção constaria no site do PT.

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O Estadão Verifica checou e concluiu que: é falso. Não há plano de governo ou projeto apresentado pelo Executivo para revogar a posse de arma para policiais. Apesar do vídeo analisado citar que a proposta está no site do PT, não foi encontrada publicação sobre desarmamento de policiais. A assessoria do partido também negou que tenha divulgado proposta do presidente sobre o tema.

Lula já disse que os policiais devem estar “bem armados” e que as “armas devem estar nas mãos da polícia”. Conteúdos veiculados no site do PT que falam sobre “desarmamento civil” ou “desmilitarização da polícia” não defendem a retirada da posse de armas para os agentes de segurança.

É falso que o PT divulgou plano do governo Lula para ‘desarmar a polícia’ Foto: Foto

Saiba mais: Em vídeo publicado no Instagram, uma mulher chama policiais para uma manifestação e defende que o “futuro da classe está em perigo” no Brasil. Segundo ela, a gestão do presidente Lula tem o “plano de desarmar policiais” para que eles fiquem desprotegidos e corram risco de morte.

No vídeo, ela cita que o suposto projeto de Lula poderia ser consultado no site do PT. No entanto, quando se procura sobre o tema, não há publicações contra o porte de arma na atividade policial. A assessoria do partido também negou que tenha divulgado proposta como essa feita pelo presidente. Os documentos disponíveis que tratam sobre temas relacionados, como a desmilitarização da polícia, não são propostas do governo.

Em julho de 2023, o chefe do Executivo afirmou que os policiais brasileiros devem estar “bem armados”. A declaração ocorreu após o decreto que instituiu novas regras para compra, posse, porte e uso de armas de fogo pela população. Durante as eleições, em 2022, Lula também defendeu que a polícia deve “estar bem armada e bem treinada”.

Em julho de 2023, o governo federal aprovou o novo decreto de armas para restringir o acesso e munições para civis, entre eles caçadores, atiradores e colecionadores. A regulamentação da Lei nº 10.826/2003, conhecida como Estatuto do Desarmamento, não alterou as normas para os agentes de segurança durante suas atividades profissionais.

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Publicações do PT não falam sobre retirada de posse de armas para policiais

Em 2022, o Projeto Comprova checou que uma resolução do PT que trata sobre desarmamento não fazia parte do plano de governo de Lula para as eleições. O documento “Resoluções do Encontro Nacional de Direitos Humanos do PT”, de 2021, foi elaborado por um núcleo setorizado do partido e defendeu a “reorganização” das forças policiais e a retomada do Estatuto do Desarmamento. Não há no texto nenhuma defesa contra o porte de armas para a atividade policial.

Também há no site do partido um documento de 2020 em que a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) fala sobre a desmilitarização da categoria. O texto diz que a proposta “não significa acabar com os empregos (de policiais) ou uma polícia desarmada”, mas sim “fora do regramento militar”. O artigo também não faz parte do plano de governo do presidente Lula.

O Estadão Verifica já checou também que é falso um tuíte atribuído a Lula que sugere ‘desmilitarizar, despolitizar e desarmar’ policiais e que o Ministério da Justiça não publicou portaria para retirar porte de arma de policiais inativos.

Como lidar com postagens desse tipo: É comum que publicações falsas façam afirmações alarmantes e exageradas para desinformar sobre temas de interesse público. Antes de acreditar, procure na imprensa profissional ou nos sites dos órgãos governamentais para checar as informações do conteúdo. O porte de armas é um assunto amplamente noticiado e, caso houvesse uma proposta como essa do presidente, seria divulgada e discutida pela sociedade.

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