A Organização das Nações Unidas (ONU) condenou, na terça-feira, 29, a execução de dois jovens de 17 e 22 anos no Irã no último dia 24. Em nota publicada pelo Escritório de Direitos Humanos, assinada pela porta-voz Liz Throssell, a organização pediu que o governo iraniano interrompa “imediatamente a aplicação da pena de morte”.
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Hamidreza Azari, de 17 anos, acusado de assassinato, foi a primeira execução relatada de um suposto criminoso infantil no Irã este ano, segundo a ONU. “Ressaltamos às autoridades iranianas sua obrigação, sob o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e a Convenção sobre os Direitos da Criança, de proibir sentenças de morte e sua aplicação para crimes cometidos por indivíduos com menos de 18 anos”, diz a nota.
O Escritório também lamentou a execução de Milad Zohrevand, de 22 anos, que foi a oitava pessoa a ser executada no contexto dos protestos de setembro de 2022.
Throssell escreveu que as informações disponíveis sobre o caso indicam que o julgamento careceu de requisitos básicos estabelecidos no direito internacional dos direitos humanos. Os pais de Zohrevand também teriam sido presos após a sua execução, apontou a ONU.
Segundo a organização, o Irã é um dos países com as mais altas estatísticas de pena de morte e minorias são os grupos mais afetados pelas condenações.
A ONU pediu uma interrupção imediata da aplicação de pena de morte e o estabelecimento de uma moratória (política de suspensão temporária) no seu uso. “Até lá, a pena de morte só pode ser imposta para os crimes mais graves, referindo-se a crimes de extrema gravidade que resultem intencional e diretamente em morte”, diz a nota.
O escritório também pediu que o governo iraniano pare de usar procedimentos criminais para punir ativistas políticos e outras pessoas “por exercerem seus direitos à liberdade de expressão e de reunião pacífica.”
