PUBLICIDADE

ONU condena execução de adolescente e jovem pelo Irã

Hamidreza Azari, de 17 anos, e Milad Zohrevand, de 22, foram executados pelo país; ONU pede interrupção na aplicação de pena de morte

Por Jessica Brasil Skroch

A Organização das Nações Unidas (ONU) condenou, na terça-feira, 29, a execução de dois jovens de 17 e 22 anos no Irã no último dia 24. Em nota publicada pelo Escritório de Direitos Humanos, assinada pela porta-voz Liz Throssell, a organização pediu que o governo iraniano interrompa “imediatamente a aplicação da pena de morte”.

O Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas condenou a execução de adolescente e jovem pelo Irã  Foto: Eduardo Munoz/Pool Photo via AP

PUBLICIDADE

Hamidreza Azari, de 17 anos, acusado de assassinato, foi a primeira execução relatada de um suposto criminoso infantil no Irã este ano, segundo a ONU. “Ressaltamos às autoridades iranianas sua obrigação, sob o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e a Convenção sobre os Direitos da Criança, de proibir sentenças de morte e sua aplicação para crimes cometidos por indivíduos com menos de 18 anos”, diz a nota.

O Escritório também lamentou a execução de Milad Zohrevand, de 22 anos, que foi a oitava pessoa a ser executada no contexto dos protestos de setembro de 2022.

Throssell escreveu que as informações disponíveis sobre o caso indicam que o julgamento careceu de requisitos básicos estabelecidos no direito internacional dos direitos humanos. Os pais de Zohrevand também teriam sido presos após a sua execução, apontou a ONU.

Segundo a organização, o Irã é um dos países com as mais altas estatísticas de pena de morte e minorias são os grupos mais afetados pelas condenações.

A ONU pediu uma interrupção imediata da aplicação de pena de morte e o estabelecimento de uma moratória (política de suspensão temporária) no seu uso. “Até lá, a pena de morte só pode ser imposta para os crimes mais graves, referindo-se a crimes de extrema gravidade que resultem intencional e diretamente em morte”, diz a nota.

O escritório também pediu que o governo iraniano pare de usar procedimentos criminais para punir ativistas políticos e outras pessoas “por exercerem seus direitos à liberdade de expressão e de reunião pacífica.”

Publicidade

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.