China vive dilema entre socorrer cidades atoladas em dívidas ou arriscar sofrer calotes alarmantes

Com balanços precários, governos locais estão passando por dificuldades para pagar dívidas estimadas em um total de até US$ 23 trilhões

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Por Christian Shepherd
Atualização:

THE WASHINGTON POST - Na cidade de Wuhan, na região central da China, um anúncio de página inteira no jornal chamava a atenção para as empresas que deviam dinheiro ao governo da cidade. Houve relatos — rapidamente negados — de um empréstimo de última hora à autoridade local da cidade de Kunming, no sudoeste do país, para que ela pudesse pagar os vencimentos de títulos. E depois vieram as queixas dos moradores de Nanning, uma cidade próxima à fronteira da China com o Vietnã, sobre o leilão de um estacionamento público como um modo de garantir novos empréstimos.

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Em toda a China, os governos locais, cujos balanços há muito são precários, estão passando por dificuldades para pagar dívidas estimadas em um total de até US$ 23 trilhões.

As cidades não precisam apenas se recuperar dos quase três anos arcando com medidas de custo elevado para a estratégia conhecida como “covid zero”, como também enfrentam uma crise no setor imobiliário, desaceleração na venda de terrenos — a principal fonte de seus rendimentos — e uma recuperação econômica mais fraca do que o esperado, o que significa receitas fiscais menores.

Com a pandemia, cidades chinesas atravessaram quase três anos arcando com medidas de custo elevado para a estratégia conhecida como 'covid zero' Foto: Mark R. Cristino/Efe/Epa

Agora elas estão tendo problemas para pagar essas dívidas, os governos locais estão se debatendo para conseguir capital. E isso está sendo sentido na prática.

Os professores dizem que não estão sendo pagos. Os motoristas afirmam que estão pagando mais pelo estacionamento. Cada vez mais cidades estão até mesmo leiloando serviços públicos como merenda escolar, bicicletas compartilhadas e direitos de operação para barracas de vendedores e veículos para passeios turísticos.

Conforme a situação se agrava, também aumentam os apelos para que o governo central intervenha para atenuar a situação. Mas os formuladores de políticas em Pequim encaram um dilema, segundo os analistas.

Caso intervenham cedo demais ou ofereçam apoio em excesso, correm o risco de prejudicar as tentativas de melhorar a responsabilidade fiscal. Entretanto, fazer muito pouco ou esperar tempo demais pode levar a calotes com consequências generalizadas para a economia chinesa já em desaceleração.

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Uma crise fora de controle poderia agravar seriamente essa desaceleração e comprometer as promessas do Partido Comunista Chinês e do principal líder do país, Xi Jinping, de elevar os padrões de vida e o que ele chama de “prosperidade comum”, e combater a desigualdade de renda.

Tentativas anteriores de “indiferença” para controlar as dívidas dos governos locais foram “sempre revogadas assim que as consequências econômicas começaram a surgir”, disse Michael Pettis, pesquisador sênior do Carnegie China Center, que vive em Pequim. Mas como os níveis de endividamento aumentaram bastante durante a pandemia, desta vez pode ser diferente. Pequim parece finalmente estar “levando a sério o controle de dívidas dos governos locais este ano”, disse ele.

Mesmo antes da pandemia, os economistas tinham dúvidas se a China poderia continuar a depender das despesas com infraestrutura e construção, impulsionadas por dívidas, para alavancar a economia em tempos difíceis.

Crise fora de controle poderia comprometer as promessas do Partido Comunista Chinês e do principal líder do país, Xi Jinping, de elevar os padrões de vida e o que ele chama de 'prosperidade comum' Foto: Florence Lo/Efe/Epa

No entanto, aderir à política declarada de Pequim contra resgates também é potencialmente arriscado, porque deixa algumas das áreas com finanças menos saudáveis da economia com despesas crescentes, pouca receita e menos maneiras de pedir mais dinheiro emprestado.

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“O desafio para a China é que os órgãos públicos com mais dívidas são os que têm menos condições de pagá-las”, disse Nicholas Borst, diretor de pesquisa sobre a China na consultoria de investimentos Seafarer Capital Partners, referindo-se aos mecanismos que as autoridades usam para pedir dinheiro emprestado para projetos imobiliários e de infraestrutura.

Embora Pequim tenha se mostrado hábil em impedir crises financeiras generalizadas no passado, isso muitas vezes foi alcançado simplesmente colocando mais dinheiro no setor de infraestrutura. Continuar com essa estratégia está se tornando cada vez menos eficaz e poderia até mesmo estar prejudicando a saúde a longo prazo da economia da China.

“Agora que os balanços de tantos governos locais estão sobrecarregados com dívidas, eles vão ser menos capazes de atender às demandas de Pequim para políticas de gastos”, disse Borst. Isso significa que o governo central terá menos ferramentas disponíveis para alavancar a economia.

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Sem a ajuda de Pequim, alguns governos rolaram as dívidas com empréstimos, enquanto outros estão criando novas formas de cortar gastos, aumentar receitas e garantir novos empréstimos. Vez por outra, estão até mesmo repassando os custos para os funcionários públicos ou para o público em geral.

Em Wuhan, onde os cofres do governo local foram prejudicados pelos lockdowns rígidos e prolongados contra o coronavírus, os gestores do dinheiro da cidade publicaram no mês passado um anúncio de página inteira em um jornal estatal local pedindo que 259 empresas pagassem “imediatamente” o dinheiro que devem ao governo.

Em 2019, Wuhan gastou US$ 1,9 bilhão com saúde pública. Nos três anos seguintes, as despesas com saúde pública totalizaram US$ 11,6 bilhões, em grande parte devido aos gastos com tratamento e contenção do vírus.

Em 2019, Wuhan gastou US$ 1,9 bilhão com saúde pública; nos três anos seguintes, as despesas na área totalizaram US$ 11,6 bilhões, em grande parte devido aos gastos com tratamento e contenção do coronavírus Foto: Thomas Peter/Reuters

Os moradores de Nanning, capital da província de Guangxi, têm reclamado do aumento dos preços para estacionar nas ruas e das tarifas por patinetes e bicicletas elétricas desde que uma empresa estatal recebeu os direitos de gerenciamento em 2018. A empresa também pegou um empréstimo de US$ 283 milhões com base em sua receita projetada para os próximos 25 anos, de acordo com o Caixin, um site de notícias chinês.

Outras cidades estão franqueando serviços públicos para aumentar a receita. Em teoria, os acordos deveriam significar serviços melhores e mais receita, porém os críticos dizem que eles podem significar pessoas comuns pagando duas vezes: uma com impostos para os serviços criados e, depois, mais uma vez para usá-los.

“As estradas urbanas são construídas com impostos pagos por todos e os donos de automóveis também pagam imposto sobre o combustível”, escreveu uma pessoa no Weibo, o equivalente na China ao Twitter, a respeito da polêmica do estacionamento em Nanning. “Por que devemos pagar para estacionar em vagas públicas na cidade?”

A crise de caixa iminente trouxe à tona temores latentes de cortes salariais e de benefícios para trabalhadores do setor público. Na cidade de Sanmenxia, na província de Henan, 34 professores divulgaram uma carta aberta dizendo que trabalhavam há anos sem receber nada. Em resposta a um protesto on-line, o departamento de educação local disse que o problema foi causado por uma mudança de política que atrasou o pagamento dos professores recentemente transferidos de escolas privadas para públicas.

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Em algumas partes do país, o problema parece ser menos sobre as despesas com a covid e mais sobre problemas sistêmicos que têm como origem décadas de gastos excessivos com o setor de construção.

Na cidade de Kunming, abalada por vários escândalos de corrupção ligados às finanças públicas nos últimos anos, as autoridades locais negaram na semana passada “rumores” de que os mecanismos de financiamento do governo local estavam tendo dificuldades para pagar dívidas, depois que atas de uma suposta reunião interna circularam na internet.

Gastos suntuosos com pontes que desafiam a gravidade e milhares de quilômetros de estradas como parte dos esforços para reduzir a pobreza na região montanhosa de Guizhou também deixaram a província em apuros para pagar as dívidas e manter as finanças em ordem. O departamento de finanças de sua capital, Guiyang, disse este mês que “os meios técnicos de redução da dívida foram basicamente esgotados”, acrescentando que as dívidas enormes de certos distritos significam que “os riscos podem se tornar realidade a qualquer momento”, de acordo com a imprensa chinesa. O relatório foi excluído posteriormente./Tradução de Romina Cácia

*Pei-Lin Wu em Taipei, Taiwan, contribuiu com esta reportagem.

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