O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos confirmou nesta quarta-feira, 18, que aliviou as sanções ao petróleo e gás da Venezuela. O relaxamento segue um acordo do governo Joe Biden com o ditador Nicolás Maduro que, em troca, deve permitir eleições livres no ano que vem.
O Tesouro afirma que “emitiu Licenças Gerais, autorizando transações nos setores de petróleo, gás e aurífero da Venezuela, bem como removendo a proibição ao mercado secundário”, em resposta ao que chamou de “desenvolvimentos democráticos”. A nota alerta, no entanto, que o Tesouro pode editar ou revogar as medidas se o acordo eleitoral fracassar.
Segundo antecipado no início da semana, o alívio das sanções seria anunciado depois que o regime Maduro e a oposição venezuelana fechassem um acordo — o que aconteceu nesta terça-feira, 17 em Barbados.
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Os dois lados concordaram que as eleições presidenciais marcadas para o segundo semestre de 2024 devem ter observadores internacionais, incluindo a União Europeia. As partes também acordaram respeitar os processos de escolha interna de cada ator político, enquanto a oposição se prepara para escolher, no domingo, o candidato que enfrentará o presidente Nicolás Maduro.
No entanto, há uma bandeira da oposição que ainda parece pendente: os candidatos barrados. O acordo menciona que todos os poderão concorrer “desde que cumpram os requisitos estabelecidos para participar da reeleição presidencial, de acordo com os procedimentos estabelecidos na lei venezuelana”. Maria Corina Machado, a favorita nas primárias para enfrentar Maduro, teoricamente não poderá se candidatar à presidência porque está inabilitada por 15 anos.
Os Estados Unidos vem impondo sanções contra o governo venezuelano ou contra indivíduos venezuelanos por mais de 15 anos, mas as endureceram significativamente no início de 2019 após declararem ilegítima a vitória de Maduro em 2018. Na épica, o então presidente Donald Trump reconheceu o governo paralelo do opositor Juan Guaidó — hoje exilado e alvo de um mandado de prisão.
Trump também sancionou a empresa estatal de petróleo da Venezuela, o banco central e as principais autoridades do governo. Em seguida, impôs um embargo econômico mais amplo. Congelou as propriedades e os ativos da ditadura de Maduro nos Estados Unidos e proibiu os americanos de fazer negócios com o governo./AFP e W. Post
