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Governo Milei corta subsídios do transporte público na Argentina e acirra tensão com governadores

Em algumas cidades, bilhete pode passar dos mil pesos; Casa Rosada afirma que a ideia é direcionar os recursos direto para as pessoas que precisam deles

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Por Redação
Atualização:

O governo Javier Milei descongelou o preço do transporte público na capital Buenos Aires e eliminou os subsídios para o restante da Argentina. O anúncio desta quinta-feira, 8, acirra a tensão com os governadores, que agora terão que escolher entre subsidiar ônibus, trens e metrôs com recursos próprios ou aumentar os preços. Em algumas cidades, a tarifa pode passar os mil pesos.

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O governo afirma que o anúncio está em linha com a proposta de direcionar os recursos para as pessoas que mais precisam por meio de um cartão (SUBE) que terá descontos de 55% na tarifa social. “A intenção do governo é que os fundos sejam destinados diretamente aos usuários, sem intermediários de qualquer tipo”, afirma a nota do ministério da Economia. Esse sistema de pagamento, contudo, ainda não chegou em toda Argentina e, segundo Clarín, só está disponível em 60 cidades.

Na capital Buenos Aires, os preços já aumentaram esta semana em 250% e a expectativa é que se mantenham no patamar de 270 pesos pelo menos até abril. Em outras partes do país, no entanto, a tendência é de alta. Em Córdoba, onde o sistema de pagamento da tarifa social não está disponível, o custo para os passageiros passaria de 1.100 pesos, indicou a prefeitura em declaração publicada no La Voz.

Ponto de ônibus em Buenos Aires, 9 de janeiro de 2024. Foto: LUIS ROBAYO / AFP

O governo promete acabar com o déficit fiscal e aposta em uma série de medidas para liberalizar a economia. A lista inclui o fim dos subsídios que foram herdados da gestão anterior e que seguravam os preços de forma artificial, apesar da inflação galopante.

Com a decisão de eliminar de imediato o Fundo de Compensação Interior, na prática, recairá sobre os governadores a decisão de subir as tarifas para cobrir os custos do transporte ou subsidiar com recursos próprios. Esse é mais um ponto de tensão com as províncias.

A relação se desgastou com o fracasso do pacote de reformas de Javier Milei, a Lei Ônibus, que voltou à estaca zero após um impasse sobre as privatizações. A Casa Rosada culpou os governadores, que acusou de não cumprir com a palavra de mobilizar deputados em suas bases.

O porta-voz da presidência Manuel Adorni, disse que o governo já havia estabelecido um cronograma para redução dos subsídios (um terço por mês). Mas reconheceu que “os processos, a burocracia e a situação econômica” definirão o novo esquema.

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As principais apostas de Milei - a “Lei Ônibus” e o Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) - enfrentam dificuldades no Congresso e na Justiça para avançar. A primeira já havia sido desidratada em meio às negociações, perdendo inclusive o capítulo fiscal para que o texto-base fosse aprovado. O governo, contudo, não conseguiu apoio na votação artigo por artigo e o pacote de reformas acabou voltando para fase de comissões. O segundo ainda precisa passar pelo Congresso e já teve a parte da reforma trabalhista declarada inconstitucional./Com informações de EFE

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