A Grécia legalizou nesta quinta-feira, 15, o casamento homoafetivo e a adoção de crianças por casais do mesmo sexo. O governo conservador do país apoiou a proposta, apesar da feroz oposição da influente Igreja Ortodoxa.
Apresentado pelo partido de direita no poder, Nova Democracia, do primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis, o texto foi aprovado por 176 dos 254 deputados presentes no Parlamento após dois dias de debate.
Desta maneira, o país torna-se o 37º no mundo, o 17º na União Europeia e o primeiro de religião cristã ortodoxa a legalizar a adoção por casais do mesmo sexo.
Para as associações LGBT+ e casais homossexuais com filhos, a Grécia está vivendo um momento histórico. A votação dos deputados ocorreu após uma intervenção no Parlamento do primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis, que preparou o projeto de lei. A aprovação teve o apoio de vários partidos da oposição de esquerda.
Mas Mitsotakis enfrentava a rebelião da ala mais conservadora de seu partido, Nova Democracia (ND), que se opunha a essa reforma que permitirá que duas pessoas do mesmo sexo contraiam um casamento civil comparável ao reservado até agora a um homem e uma mulher.
O chefe de governo havia concedido liberdade de voto aos legisladores da ND. A legalização do casamento homossexual na Grécia é um ponto de virada para os direitos humanos, segundo Mitsotakis.
“É uma mudança que reflete a Grécia de hoje: um país progressista e democrático, apaixonadamente comprometido com os valores europeus”, disse o primeiro-ministro grego na rede X.
Desde 2015, a Grécia permite uma união civil fora dos padrões tradicionais, que não oferece as mesmas garantias legais que o casamento civil.
Momento histórico
No ano passado, o casamento entre pessoas do mesmo sexo se tornou uma medida emblemática do segundo mandato de Mitsotakis, que o apresentou como um passo importante rumo à igualdade de todos os cidadãos.
“Os pais do mesmo sexo finalmente poderão dormir tranquilamente à noite”, porque estarão “livres do medo de que, se algo acontecer com eles, seu filho acabe em uma instituição”, declarou ao apresentar a reforma ao Conselho de Ministros no final de janeiro.
Até então, apenas os progenitores biológicos tinham direitos sobre a criança. Em caso de falecimento destes, o Estado retirava a custódia do outro pai. E os filhos de dois pais não podiam obter documentos de identidade, já que o nome da mãe é obrigatório no registro civil.
Para Konstantinos Androulakis, um grego de 46 anos casado no Reino Unido com Michael e pai de dois filhos de 6 e 11 anos, a Grécia vive um momento histórico.
“É um trampolim importante”, afirma Androulakis à AFP, este consultor londrino que viajou para a Grécia para a ocasião, com a esperança de que no futuro “os direitos das pessoas LGBT+ melhorem” neste país.
Em um país 95% ortodoxo, a Igreja manifestou desde o início sua total oposição ao projeto. “As crianças têm uma necessidade inata e o direito de crescer com um pai do sexo masculino e uma mãe do sexo feminino”, assegura o Santo Sínodo, que dirigiu uma carta aos deputados. Também foi lido um sermão em todas as igrejas do país no domingo, 4 de fevereiro. /AFP
