JACARTA - Depois de décadas de ponderações sobre o tema, o governo da Indonésia aprovou uma lei que marca o passo mais tangível do país até hoje na direção de transferir a capital de Jacarta para um subdesenvolvido trecho de mata em Calimantã Oriental, Bornéu.
A legislação aprovada na terça-feira pela Câmara dos Deputados provê enquadramento legal para a realocação. A nova capital deverá se chamar Nusantara, uma palavra que em língua javanesa significa arquipélago, refletindo a geografia indonésia.
O presidente do país, Joko Widodo, anunciou a medida em 2019, mas alguns analistas adotaram uma atitude de esperar para ver, já que a empreitada seria colossal e requer uma substancial vontade política. A previsão de custo do projeto é de US$ 32 bilhões.
Jacarta, uma das maiores megametrópoles do mundo, está pressionada por consequências de crescimento exponencial, congestionamentos e poluição. É uma das cidades que naufraga mais rapidamente no mundo. Vários presidentes indonésios apresentaram planos de realocação da capital, mas nenhum foi tão longe quanto este.
“A nova capital tem uma função central e é símbolo da identidade do país, assim como um novo centro gravitacional de economia”, afirmou ao Parlamento o ministro do Planejamento, Suharso Monoarfa, após a aprovação da lei, segundo informações da agência de notícias Reuters. Transferir agências do governo para um novo local não significa, evidentemente, que a indústria profundamente arraigada em Jacarta seguirá esse caminho com rapidez.
A nova legislação detalha como o projeto será financiado e administrado. O ministro das Finanças afirmou que a fase inicial da realocação ocorrerá entre 2022 e 2024, mas nenhum cronograma de finalização foi estabelecido, de acordo com a Reuters. Monoarfa afirmou que o desenvolvimento do projeto deverá durar até 2045, noticiou a CNN.
Segundo a legislação, embaixadas estrangeiras e organizações internacionais deverão começar a transferir seus escritórios para Nusantara dentro de uma década a partir do início da realocação, noticiou o Nikkei Asia.
Em abril do ano passado, os planos de realocação foram criticados após um projeto proposto para o novo palácio do governo ser relevado. Maquetes mostravam um edifício no formato do símbolo do país, uma Garuda mítica com as asas abertas. Críticos qualificaram o empreendimento como extravagante, após o presidente tuitar um vídeo que mostrava imagens em 3D do projeto, proposto pelo artista Nyoman Nuarta.
Neste mês, Nyoman publicou uma nova versão, mais nuançada, do projeto, que, segundo ele afirmou, foi aprovada pelo governo.
Defensores do meio ambiente criticaram o impacto que a realocação poderá surtir sobre as florestas em rápido desaparecimento de Calimantã Oriental.
Os militares de Mianmar construíram uma nova capital para servir de refúgio ao poder. Outros países também tentaram isso.
Se a Indonésia for adiante com o projeto, não estará só: vários outros países fizeram essa transferência, incluindo o Brasil, que transferiu sua capital do Rio de Janeiro para Brasília, uma cidade que foi construída para esse propósito, inaugurada em 1960.
Seis anos atrás, o presidente do Egito, Abdel Fatah al-Sissi, estabeleceu planos para transferir as agências do governo, para uma imensa “Nova Capital Administrativa”, localizada 45 quilômetros a leste do Cairo e com custo avaliado em US$ 40 bilhões. No mês passado, Sissi ordenou que os funcionários do governo iniciem a realocação, de acordo com o site Al-Monitor. O novo empreendimento abrigará embaixadas, agências do governo, o complexo presidencial e o Parlamento, noticiou a Al Jazeera; um rio cortará o espaço, e haverá 15 metros quadrados de área verde por habitante.
Em 2005, Mianmar revelou a realocação de sua capital da maior cidade do país, Rangun, para a relativamente sossegada Naipidau. O ex-líder militar Than Shwe qualificou a transferência como um plano para evitar tráfego e densidade urbana, mas analistas caracterizaram a manobra como uma tentativa de proteger o assento do poder da possibilidade de protestos ou levantes populares. / TRADUÇÃO DE GUILHERME RUSSO
