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Opinião|Líderes da Jordânia, da França e do Egito pedem cessar-fogo imediato em Gaza

Implementação de resolução aprovada no Conselho de Segurança da ONU é urgente, dizem chefes de Estado

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THE WASHINGTON POST – A guerra em Gaza e o catastrófico sofrimento humanitário que o conflito está causando devem terminar agora. Violência, terror e guerra não podem levar paz ao Oriente Médio. A solução de dois Estados, sim. Trata-se do único caminho crível para garantir paz e segurança para todos e assegurar que nem palestinos nem israelenses tenham de reviver os horrores que lhes sucederam desde o ataque de 7 de outubro.

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Em 25 de março, o Conselho de Segurança da ONU finalmente assumiu sua responsabilidade ao exigir um cessar-fogo imediato em Gaza, um passo crítico, que deve ser plenamente implementado sem mais demora.

Em face ao intolerável custo humano da guerra, nós, os líderes do Egito, da França e da Jordânia, pedimos a implementação imediata e incondicional da Resolução 2728 do Conselho de Segurança.

Nós sublinhamos a urgente necessidade da concretização de um cessar-fogo permanente em Gaza. Enfatizamos a urgência na implementação da exigência do Conselho de Segurança pela libertação imediata de todos os reféns. E reafirmamos o nosso apoio às negociações mediadas por Egito, Catar e Estados Unidos sobre um cessar-fogo e a libertação de reféns e detentos.

Cidadãos palestinos retornam para a cidade de Khan Younis, sul da Faixa de Gaza, após a retirada das tropas israelenses, em imagem desta terça-feira, 9. Conselho de Segurança determinou cessar-fogo no território palestino, mas combates continuam Foto: Mohammed Saber / EFE

Conforme conclamamos todas as partes a atender todas as resoluções relevantes do Conselho de Segurança da ONU, nós alertamos contra as perigosas consequências e uma ofensiva israelense em Rafah, onde cerca de 1,5 milhão de civis palestinos buscaram refúgio. Uma ofensiva desse tipo traria somente mais morte e sofrimento, intensificaria os perigos e as consequências do deslocamento em massa dos habitantes de Gaza e arriscaria uma escalada regional. Nós reiteramos nosso respeito equânime por todas as vidas. Condenamos todas as violações e todos os abusos ao direito humano humanitário internacional, incluindo atos de violência, terrorismo e ataques indiscriminados contra civis. Proteger civis é uma obrigação legal fundamental para todas as partes e a pedra angular do direito humanitário internacional. Violar essa obrigação é absolutamente proibido.

Os palestinos em Gaza não apenas encaram o risco de uma crise de fome, a crise de fome já existe. Há uma necessidade urgente por um aumento massivo no fornecimento e na distribuição da assistência humanitária. Isso é uma exigência central das Resoluções 2720 e 2728 do Conselho de Segurança, que enfatizam a necessidade da expansão dos envios de ajuda.

Agências da ONU, incluindo a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina, e atores humanitários desempenham um papel crítico nas operações em Gaza. Eles devem ser protegidos e ter garantido acesso pleno, incluindo ao norte da Faixa de Gaza. Nós condenamos as mortes de agentes de ajuda humanitária, mais recentemente no ataque contra o comboio de ajuda da World Central Kitchen.

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De acordo com o direito internacional, Israel tem obrigação de garantir o fluxo de assistência humanitária para a população palestina, uma responsabilidade que o país não tem cumprido. Nós reiteramos a exigência do Conselho de Segurança para a suspensão de barreiras às assistência humanitária e para Israel permitir imediatamente a passagem da assistência humanitária através de todos os pontos de travessia, incluindo no norte da Faixa de Gaza e através de um corredor terrestre direto partindo da Jordânia, assim como acesso marítimo.

Nós, os líderes do Egito, da França e da Jordânia, estamos determinados a seguir intensificando nossos esforços para atender as necessidades humanitárias, médicas e sanitárias da população civil de Gaza em coordenação próxima com o sistema da ONU e parceiros regionais.

Finalmente, nós sublinhamos a urgência de restaurar a esperança de paz e segurança para todos na região, principalmente para os povos palestino e israelense. Nós enfatizamos nossa determinação de continuar trabalhando juntos para evitar mais reverberações regionais e conclamamos todos os atores a abster-se de ações escalatórias. Pedimos um fim a todas as ações unilaterais, incluindo atividades de assentamentos coloniais e confiscos de terras. Também pedimos que Israel evite violência de colonos.

Civis palestinos fazem fila para receber comida, na cidade de Rafah, Faixa de Gaza, em imagem de 23 de fevereiro. População vive uma crise de fome por causa da guerra de Israel contra o Hamas e os bloqueios impostos contra a entrega de ajuda humanitária Foto: Fatima Shbair / AP

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Nós enfatizamos a necessidade do respeito ao status quo histórico e legal nos lugares sagrados para muçulmanos e cristãos em Jerusalém e o papel do waqf jordaniano sob a custódia haxemita.

Salientamos nossa determinação em incrementar nossos esforços conjuntos para tornar realidade a solução de dois Estados. O estabelecimento de um Estado palestino soberano sobre a base da solução de dois Estados, em acordo com o direito internacional e as resoluções relevantes da ONU, para viver lado a lado em paz e segurança com Israel é a única maneira de alcançar a paz verdadeira. O Conselho de Segurança deve desempenhar uma função reabrindo decisivamente esse horizonte para a paz. /TRADUÇÃO DE GUILHERME RUSSO

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