BOGOTÁ - O ministro da Fazenda da Colômbia, Alberto Carrasquilla, renunciou nesta segunda-feira, 3, um dia depois de o presidente Iván Duque pedir a retirada do polêmico projeto de lei de reforma tributária apresentando ao Congresso. A apresentação do projeto desencadeou uma série de violentos protestos nas ruas que deixaram ao menos 19 mortos.
"Minha continuidade no governo dificultaria a construção rápida e eficiente dos consensos necessários" para levar adiante outro projeto de reforma", afirmou Carrasquilla, em sua carta de renúncia a Duque.
A violência que se seguiu a cinco dias de protestos maciços contra a polêmica reforma tributária na Colômbia deixou também ao menos 800 feridos, enquanto as mobilizações continuavam nesta segunda-feira.
Segundo balanço da Defensoria do Povo (ombudsman), 18 civis e 1 policial morreram nas manifestações que começaram no dia 28 de abril em todo o país. Mais cedo, o balanço era de 17 mortos. Já o ministério da Defesa contabilizou 846 feridos, dos quais 306 civis.
O ministro da Defesa, Diego Molano, garantiu que os atos de violência foram "premeditados, organizados e financiados por grupos dissidentes das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia)" que se afastaram do acordo de paz assinado em 2016, e pelo ELN (Exército de Libertação Nacional), a última guerrilha reconhecida na Colômbia.
As autoridades prenderam 431 pessoas durante as dispersões e o governo ordenou o envio de militares para as cidades mais afetadas. ONGs e a oposição acusam a polícia de atirar em civis.
Pressionado pelas manifestações nas ruas, o presidente Duque ordenou no domingo a retirada da proposta que era debatida com ceticismo no Congresso, onde um amplo setor a rejeitava por punir a classe média e ser inadequada em meio à crise desencadeada pela pandemia de coronavírus.
O presidente propôs a elaboração de um novo projeto que descarta os principais pontos de discórdia: o aumento do ICMS sobre serviços e mercadorias e a ampliação da base de contribuintes com imposto de renda.
Manifestações continuam
Embora em menor quantidade, nesta segunda-feira os manifestantes protestaram nas ruas de Bogotá, Medellín (noroeste), Cali (sudoeste) e Barranquilla (norte).
Os organizadores convocaram uma nova marcha para quarta-feira, apesar de já estarem em vigor nas principais capitais medidas que limitam a mobilidade para conter a terceira onda da pandemia.
O governo apresentou a reforma tributária ao Congresso em 15 de abril como uma medida para financiar os gastos públicos na quarta maior economia da América Latina.
As críticas vieram tanto da oposição política quanto de seus aliados, e o descontentamento logo se espalhou pelas ruas.
Embora os dias de protesto tenham passado pacificamente, eles foram seguidos por vários distúrbios e confrontos com as forças públicas. Houve atos de vandalismo em 69 estações de transporte, 36 caixas eletrônicos, 94 bancos, 14 pedágios e 313 estabelecimentos comerciais.
Violência policial
O diretor para as Américas da ONG Human Rights Watch, José Miguel Vivanco, confirmou a morte de uma pessoa nas mãos de um policial em Cali, uma das cidades mais afetadas pelos distúrbios.
De acordo com a ONG Temblores, 940 casos de abusos policiais ocorreram nos últimos dias e são investigadas "as mortes de oito manifestantes supostamente agredidos por policiais".
Em setembro de 2020, 13 jovens morreram em manifestações contra a violência policial na Colômbia. Outros 75 sofreram ferimentos por balas, supostamente disparadas por soldados.
Naquela época, a multidão protestava contra o assassinato de Javier Ordóñez (43 anos) pelas mãos de um uniformizado que o sujeitou a um castigo brutal. O governo atribui os atuais distúrbios a "organizações criminosas (que) tentaram se camuflar nos protestos".
Embora o acordo de paz tenha reduzido significativamente a violência, um conflito de seis décadas persiste na Colômbia que envolve dissidentes das Farc, rebeldes do ELN e gangues de tráfico de drogas de origem paramilitar.
Contra Duque
O projeto de reforma tributária de Duque visava arrecadar cerca de US$ 6,3 bilhões entre 2022 e 2031, para resgatar a economia.
Em seu pior desempenho em meio século, o Produto Interno Bruto (PIB) do país despencou 6,8% em 2020 e o desemprego subiu para 16,8% em março. Quase metade dos 50 milhões de habitantes está no setor informal e a pobreza atinge 42,5% da população.
A iniciativa gerou inquietação contra o governo. Desde 2019 o chamado Comitê Nacional de Desemprego tem convocado inúmeras mobilizações para pedir a Duque uma mudança de rumo. “As pessoas nas ruas estão exigindo muito mais do que a retirada da reforma tributária”, disseram os líderes da manifestação em um comunicado.
Com índices de aprovação em vermelho (33%), Duque reclama do "vandalismo" que irrompeu nas ruas e dos protestos em meio a um pico mortal da pandemia.
A Colômbia é o terceiro país da América Latina com o maior número de infecções por covid-19 (2,8 milhões), atrás do Brasil e da Argentina. Em termos de mortes (74.700), só é superado na região pelo Brasil e pelo México. Em proporção à sua população, é o quarto com mais mortes e o sexto com o maior número de infectados no continente./AFP e EFE
