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Parlamento espanhol rejeita em primeiro turno projeto de anistia a separatistas catalães

A derrota representa um duro revés para o primeiro-ministro Pedro Sánchez; a polêmica lei deve voltar a uma comissão parlamentar, onde poderá ser alterada para votação posterior

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Por Redação
Atualização:

O polêmico projeto de anistia aos separatistas catalães foi rejeitado nesta terça-feira, 30, pelo Congresso dos Deputados da Espanha, devido ao voto contra do partido do líder separatista catalão Carles Puigdemont, que considerou que a proposta não foi longe o suficiente.

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Esta derrota em primeira instância não significa o fim do projeto, que voltará para uma comissão parlamentar onde poderá ser modificado para uma nova votação, mas deixou evidente a fragilidade do apoio ao governo do socialista Pedro Sánchez.

A rejeição da lei de anistia representou um duro revés para o chefe de governo espanhol, evidenciando a fragilidade de seu apoio apenas dois meses depois de ter sido reeleito.

O primeiro-ministro espanhol Pedro Sanchez e a primeira vice-primeira-ministra Maria Jesus Montero participam de um debate sobre a proposta legislativa para conceder anistia aos envolvidos na tentativa fracassada de independência da Catalunha em 2017, em Madri, Espanha, em 30 de janeiro de 2024.  Foto: Ana Beltran / REUTERS

Paradoxalmente, a derrota se deveu ao voto contrário do partido Juntos pela Catalunha (Junts per Catalunya), do líder separatista Carles Puigdemont, que considerou que a medida não blindava os independentistas de todos os delitos que poderiam ser atribuídos a eles.

De qualquer forma, a votação não significa o fim da polêmica lei, que voltará a uma comissão parlamentar, onde poderá ser alterada para votação posterior.

Mas o tropeço deixou clara a fragilidade no Parlamento do apoio ao socialista Sánchez, que permitiu sua reeleição ao cargo em meados de novembro, e a pressão constante do Junts sobre o governo.

O Junts, um aliado muito imprevisível, exigia dos socialistas que votassem a favor de emendas destinadas a contrabalançar decisões recentes de dois juízes que poderiam impedir que a anistia incluísse Puigdemont.

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Diante da negativa dos socialistas, os sete deputados do Junts votaram contra o projeto de lei, que teve 171 votos sim e 179 votos não.

A lei tem que garantir uma “anistia integral”, que “não deixe ninguém para trás”, advertiu na tribuna, antes da votação, Míriam Nogueras, deputada do Junts.

O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sanchez, na sessão plenária da votação do polêmico projeto de lei de anistia do governo, no Congresso dos Deputados em Madri, em 30 de janeiro de 2024.  Foto: JAVIER SORIANO / AFP

É “incompreensível que o Junts tenha votado contra”, assim como a direita e a extrema direita, que “querem prendê-los e torná-los ilegais”, disse o ministro da Presidência, Félix Bolaños, que pediu ao partido independentista “que reconsidere sua posição”.

Esta anistia era a condição inegociável imposta pelos partidos separatistas em troca de seu apoio, essencial para a reeleição de Sánchez.

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Se for aprovada, a medida levaria os tribunais a retirar as acusações contra centenas de ativistas e líderes separatistas da Catalunha em 2017, uma das crises políticas da Espanha contemporânea.

A princípio, a lei beneficiaria Puigdemont, que era presidente regional catalão no momento dos fatos, e que poderia, assim, voltar à Espanha, mais de seis anos depois de se radicar na Bélgica, fugindo da Justiça espanhola.

No entanto, o Junts mostrou dúvidas depois que dois juízes pediram, na segunda-feira, para estender a instrução de dois casos que poderiam afetar Puigdemont, um por suposto terrorismo e outro por supostamente manter contatos com a Rússia para obter apoio à independência da Catalunha.

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