Os últimos anos foram desafiadores para a democracia em quase todo o mundo. Do recrudescimento de ditaduras como a da Nicarágua ao surgimento de democracias iliberais em países do leste europeu, passando pela ascensão da extrema direita e do populismo na Europa e nas Américas, uma verdadeira crise se alastra, colocando em risco instituições até então sólidas – um problema que atinge particularmente as relações internacionais.
O tema está presente na primeira edição da CEBRI-Revista, publicação que será lançada na próxima quinta-feira, 10. Em um artigo intitulado A Democracia sob pressão: o que está acontecendo no mundo e no Brasil, o ministro Luís Roberto Barroso aponta três fatores para a “recessão democrática” global: o populismo, o extremismo e o autoritarismo. Barroso analisa as dificuldades enfrentadas pelas democracias contemporâneas – da apropriação do Estado por “elites extrativistas” ao “sentimento de não-pertencimento” – buscando compreender também a recessão democrática no Brasil.
A nova publicação, de periodicidade trimestral e acesso gratuito, nasce de um antigo desejo do Centro Brasileiro de Relações Internacionais, explica o presidente da instituição, José Pio Borges. “Nos últimos anos, sobretudo durante o governo Bolsonaro, o questionamento da política externa se mostrou mais que necessário”, afirma. “Já fazíamos essas discussões em reuniões fechadas, mas havia o sonho de viabilizar uma revista que levasse esse debate a frente, de maneira plural, congregando não só proposições políticas, mas também debates acadêmicos e resenhas de livros.”
Em sua primeira edição, a CEBRI-Revista também traz uma entrevista com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, um artigo assinado pela ex-ministra Marina Silva e uma seção especial do diplomata Rubens Ricupero sobre o Bicentenário da Independência.
Na pauta, a saúde da democracia
As ameaças à democracia vêm hoje de lugares diferentes. Golpes militares e guerras se tornaram menos comuns, cedendo espaço a novas formas de tomada de poder, muitas delas por vias democráticas. Na Hungria, por exemplo, o legitimamente eleito Viktor Orbán não optou por expedientes como a dissolução do parlamento ou a prisão espetacular de dissidentes. Sua estratégia é a captura de instituições críticas, com transmissão de poder a aliados, o que colocou em suas mãos o Tribunal Constitucional, a mídia e as universidades.
“No final da Guerra Fria, acreditava-se que, se houvesse um tipo de ameaça às democracias, seria uma ameaça vinda por parte de países autocráticos. Uma potência como a China ameaçando os Estados Unidos”, afirma o professor de Relações Internacionais da FAAP Carlos Gustavo Poggio. “O que estamos vendo, no entanto, é que essas ameaças à democracia estão vindo de dentro das próprias democracias.”
Não é preciso ir longe para encontrar exemplos de políticos que, uma vez eleitos, ameaçam os sistemas que os levaram ao poder. Nos Estados Unidos, o ex-presidente Donald Trump protagonizou um dos maiores ataques à democracia nos últimos anos ao alegar, falsamente, que as eleições de 2021 haviam sido fraudadas para dar a vitória ao seu oponente, o democrata Joe Biden. Hordas de apoiadores radicais do republicano invadiram o Capitólio em 6 de janeiro, em uma ressurreição que resultou em mortes e no enfraquecimento geral da democracia no país.
“Há um sentimento de desconfiança e de injustiça muito grande da população em relação ao poder público. Isso abre uma lacuna para projetos autoritários, e vemos isso em todo o mundo”, afirma o coordenador do mestrado em Administração Pública da FGV EAESP Marco Antônio Teixeira. “Os líderes desses projetos são políticos que querem jogar o jogo da democracia, mas apenas se os resultados forem favoráveis a eles.”
Desafios para as relações internacionais
A crise coloca uma série de desafios para a área de relações internacionais. “O maior desafio hoje é adaptar a democracia, uma ideia antiga, à sociedade do século XXI. No fundo, temos hoje instituições políticas que foram pensadas, desenvolvidas ao longo do século XX, mas uma sociedade que demanda outro tipo de participação política”, afirma Poggio. “Os atores das Relações Internacionais precisam pensar em novas formas de governança que tenham características de democracia e descobrir como adaptá-la a essa sociedade do século XXI.”
Para Pio Borges, um caminho para o fortalecimento da democracia é o debate. “É preciso conversar, por exemplo, sobre a forma como as eleições são feitas e a segurança que essas eleições têm em diversos países, inclusive o nosso, para que não haja um questionamento dos resultados”, afirma. “Trazer esses temas à tona já é uma contribuição.”
