Sérvia se declarará sucessora da extinta união servo-montenegrina

O complexo processo de separação da Sérvia e Montenegro, e a constituição como Estados independentes, deverá durar vários meses

A Sérvia irá se declarar na segunda-feira como sucessora legal da união estatal que formava com Montenegro desde 2003, depois de ter proclamado sua independência no sábado. O presidente do Parlamento sérvio, Predrag Markovic, anunciou neste domingo que os deputados constatarão na segunda-feira, em sessão extraordinária, que - conforme o estipulado pela Constituição da união estatal servo-montenegrina - a Sérvia herda seu estatuto legal conforme o direito internacional. Markovic disse que o Parlamento sérvio também vai ordenar aos outros órgãos estatais que, em um prazo de 45 dias, adotem todos os documentos e medidas necessárias para completar o processo de transferência de competências e solucionar todas as questões pendentes com Montenegro. O Parlamento de Montenegro proclamou formalmente a independência dessa pequena república de 670.000 habitantes na noite de sábado, depois da vitória da opção pela independência com 55,5% dos votos, no plebiscito realizado em seu território em 21 de maio. O processo de dissolução da frágil união estatal, que tinha mínimas competências centrais, começou na verdade horas antes, quando o Conselho Supremo de Defesa - o colegiado do Exército servo-montenegrino - constatou que o comando sobre as forças armadas passa aos presidentes das duas repúblicas. O ministro da Defesa da união estatal, o sérvio Zoran Stankovic, informou que o general sérvio Zdravko Ponos, de 44 anos, assumiu interinamente o cargo de chefe do Estado-Maior. O titular disse, em declarações à emissora de televisão estatal sérvia, que, devido ao fato de a união estatal ter deixado de existir, "cessa a necessidade dos quadros montenegrinos" e, por isso, também foi nomeado como chefe interino dos serviços secretos militares o coronel Zdravko Jelisavcic. Stankovic anunciou que a retirada dos recrutas que servem em Montenegro começará na segunda-feira e que, ao mesmo tempo, será iniciada a transferência de todos os oficiais e civis empregados no Exército que quiserem viver e trabalhar na Sérvia. Depois da sessão de amanhã do Parlamento da Sérvia, será arriada a bandeira da união estatal da Sérvia e Montenegro e içada a da Sérvia, anunciou o ministro. Também afirmou que os quadros sérvios no Ministério da Defesa continuarão desempenhando seus cargos até a formação do Ministério da Defesa no governo da Sérvia, e eleito o titular da pasta. O Executivo sérvio deve criar também o Ministério das Relações Exteriores, ao contrário de Montenegro, que já tem esta pasta há anos. Considera-se que o complexo processo de separação da Sérvia e Montenegro, e a constituição como Estados independentes, durará vários meses. Desta forma, as duas repúblicas restabelecerão a soberania internacionalmente reconhecida pela primeira vez no Congresso de Berlim em 1878, e da qual renunciaram em 1918, ao se incorporarem no Reino dos Sérvios, Croatas e Eslovenos, chamado Iugoslávia desde 1929. Eslovênia, Croácia, Macedônia e Bósnia conquistaram sua independência desse Estado em 1991 e 1992, enquanto Sérvia e Montenegro permaneceram unidas, primeiro em uma federação e nos últimos três anos na união estatal, cuja Constituição previu a possibilidade de alguma das repúblicas optar pela separação.