Soluções para o Oriente Médio: Palestina precisa estabelecer uma tutela internacional; leia análise

As principais tarefas seriam manter a segurança, facilitar a reconstrução e apoiar o desenvolvimento de instituições além de ajudar palestinos a estabelecer governo

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Por Limor Yehuda , Omar M. Dajani e John McGarry*

O The New York Times procurou pensadores, líderes políticos e especialistas para obter suas visões sobre o que poderia ser feito pelo futuro do Oriente Médio

Do, dia 25, até a quarta-feira, 27, o Estadão republica 10 artigos que refletem sobre o futuro da relação entre palestinos e israelenses - e o que pode ser feito para chegar à paz. Serão de três a quatro textos por dia, nos períodos da manhã, tarde e noite.

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THE NEW YORK TIMES - O curso de ação mais promissor, e que não foi amplamente discutido, é uma tutela internacional temporária sob um mandato do Conselho de Segurança da ONU que abranja Gaza e a Cisjordânia, e não apenas Gaza. Essa tutela ofereceria uma alternativa imediata viável ao governo israelense, que é inaceitável para os palestinos e contraproducente para Israel; ao Hamas, que não pode servir como interlocutor aceitável; e à Autoridade Palestina, que precisa de reforma e revitalização para recuperar a confiança do público.

O tipo de tutela que temos em mente foi chamado de neotutela, para distingui-lo das velhas tutelas, egoístas e desacreditadas, associadas ao colonialismo e ao sistema da Liga das Nações, como o mandato da África do Sul sobre a Namíbia após a 1ª Guerra. Uma neotutela busca tomar decisões políticas internas por meio de consenso entre os seus participantes - possivelmente alguma combinação de Estados Unidos, Egito, Jordânia e um país europeu - bem como israelenses e palestinos. Também deve permitir que um representante da ONU, com o apoio do Conselho de Segurança, tome decisões em caso de impasse entre as partes da fiduciária.

Essas tutelas foram estabelecidas, com exceção do nome, na Bósnia e Herzegovina em 1995, em Kosovo em 1999 e no Timor Leste em 1999. Uma liderança clara da ONU, responsável perante o Conselho de Segurança e exercida com o objetivo de maximizar o apoio local, permitiria que a fiduciária evitasse os problemas associados ao modelo de coalizão fragmentada empregado em Kosovo e obtivesse os benefícios do modelo usado em Timor Leste.

Conselho de Segurança da ONU se reúne para discutir guerra entre Israel e Hamas, 19 de dezembro de 2023. Foto: MICHAEL M. SANTIAGO / Getty Images via AFP

As principais tarefas da tutela seriam manter a segurança, facilitar a reconstrução e apoiar o desenvolvimento de instituições que possam fornecer serviços públicos, incluindo saúde, educação, bem-estar e transporte na Cisjordânia e em Gaza.

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Ela também deve ser encarregada de ajudar os palestinos a estabelecer um governo unido que inclua a representação da mais ampla faixa possível da opinião pública e de incentivar um acordo de paz com base na iniciativa de paz árabe.

E o mais importante é que, diferentemente de suas contrapartes coloniais que permaneceram no país por décadas, os curadores devem tentar sair dos territórios o mais rápido possível.

*Limor Yehuda é professor de direito na Universidade Hebraica. Omar M. Dajani é professor de direito na University of the Pacific e atuou como consultor jurídico dos negociadores palestinos. John McGarry é professor da Queen’s University, no Canadá, e consultor da ONU.

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