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Tribunal nega pedido de Trump para suspender multa de US$ 454 milhões imposta em caso de fraude

Justiça americana condenou o ex-presidente por inflar seu patrimônio líquido em US$ 2 bilhões para obter empréstimos favoráveis

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Por Redação
Atualização:

WASHINGTON - Um tribunal de apelação dos EUA negou nesta quarta-feira, 28, o pedido de Donald Trump para suspender a multa de US$ 454 milhões (R$ 2,25 bilhões) imposta pela Justiça por fraude em sua empresa. O ex-presidente terá de depositar o valor total e admitiu que talvez precise vender algumas propriedades para pagar a conta.

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Em sua decisão de ontem, a juíza Anil Singh, no entanto, permitiu que Trump obtenha empréstimos de bancos registrados no Estado de Nova York, o que havia sido proibido na sentença condenatória anunciada no dia 16 de fevereiro – o veto colocaria o magnata de fora do sistema financeiro americano, já que praticamente todos os bancos do mundo operam no Estado.

Trump foi condenado por inflar seu patrimônio líquido em US$ 2 bilhões para obter empréstimos favoráveis. O juiz Arthur Engoron concluiu que o ex-presidente fraudou seus credores e, além da multa e do veto aos empréstimos, baniu Trump e seus filhos adultos de administrar sua empresa por dois anos.

O ex-presidente Donald Trump senta-se na sala de audiências antes do início dos argumentos finais em seu julgamento de fraude comercial civil na Suprema Corte de Nova York, em 11 de janeiro de 2024, em Nova York.  Foto: Seth Wenig / AP

Especialistas afirmam que, para evitar que as sentenças sejam executadas em meio às apelações, Trump deve depositar o valor total em dinheiro ou títulos até o dia 25. Como grande parte de sua fortuna está ligada ao setor imobiliário, é possível que ele tenha de vender algum patrimônio, segundo a própria defesa do ex-presidente.

“O valor exorbitante e punitivo da sentença, juntamente com uma proibição ilegal e inconstitucional de empréstimo, torna impossível o pagamento total”, disseram os advogados de Trump durante a apelação.

De acordo com a lei estadual, Trump teria de pagar ainda 9% de juros até que todos os recursos sejam julgados, o que significa que a conta total pode ultrapassar os US$ 500 milhões – apenas no caso de fraude em Nova York.

Em caso de calote, a procuradora Letitia James pode confiscar as contas bancárias e assumir o controle de suas propriedades em Nova York. Em sua petição, ela pediu ao tribunal de apelações que negasse a suspensão do pagamento. “Eles praticamente admitiram que Trump não tem liquidez para cumprir a sentença”, afirmou.

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A Suprema Corte dos EUA é fotografada na quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024, em Washington.  Foto: Jacquelyn Martin / AP

A multa milionária, no entanto, não é a única dívida de Trump. O ex-presidente também foi considerado culpado no caso de abuso sexual e difamação da jornalista E. Jean Carroll, o que lhe rendeu uma condenação de US$ 83 milhões. No domingo, os advogados de Trump pediram, mas o juiz Lewis Kaplan negou um adiamento de 30 dias no pagamento da indenização.

De acordo com reportagem da MSNBC, o ex-presidente também tem uma dívida com os seus próprios advogados que ultrapassa US$ 55 milhões. No total, Trump precisaria arranjar recursos para pagar mais de US$ 600 milhões em dívidas (quase R$ 3 bilhões).

Visto que Trump não tem todo esse dinheiro em cash, o ex-presidente pode agora usar suas propriedades como garantia para obter empréstimos bancários, o que incluiria a Trump Tower, na Quinta Avenida, o edifício 40 Wall Street, sua mansão em Mar-a-Lago e vários campos de golfe nos EUA. /NYT

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