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WASHINGTON -O presidente do Supremo Tribunal dos Estados Unidos, John Roberts, repreendeu nesta terça-feira, 18, o presidente Donald Trump e seus aliados por defenderem o impeachment de juízes federais que têm rejeitado nos tribunais as iniciativas do governo. A rara crítica de Roberts foi feita depois de a Casa Branca desobedecer uma medida cautelar imposta por um juiz federal de Washington no fim de semana, que determinou a interrupção da deportação de imigrantes dos EUA para El Salvador sem o devido processo legal.
“Por mais de dois séculos, foi estabelecido que o impeachment não é uma resposta apropriada para discordâncias sobre uma decisão judicial”, disse John G. Roberts Jr, o presidente do Supremo, em uma rara declaração. “O processo normal de revisão de apelação existe para esse propósito.”
Roberts falou horas depois de Trump dizer nas redes sociais que o juiz distrital dos EUA James E. Boasberg deveria sofrer impeachment por bloquear os esforços do governo para deportar imigrantes venezuelanos sem o devido processo. Foi a mais recente escalada do novo governo, que há semanas tenta lançar dúvidas sobre a autoridade dos tribunais para restringir o presidente.
Trump classificou Boasberg, o juiz chefe do Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito de Columbia, como um “Juiz Lunático Radical de Esquerda”. O presidente americano também sugeriu que Boasberg deveria sair de seu cargo.
Roberts é um defensor ferrenho do judiciário que supervisiona e frequentemente expressou preocupação com as críticas à sua imparcialidade. No final de dezembro, Roberts enfatizou em um relatório anual sobre os tribunais que os ataques pessoais contra juízes tinham ido longe demais.
“Violência, intimidação e desafio direcionados a juízes por causa de seu trabalho minam nossa República e são totalmente inaceitáveis”, disse o relatório.
Venezuelanos deportados
Boasberg tem supervisionado um caso envolvendo o uso do Alien Enemies Act de 1798 pela administração, que foi invocado anteriormente apenas durante a guerra.
Durante uma audiência tensa na segunda-feira, o juiz questionou duramente os advogados do governo sobre o motivo pelo qual a administração Trump não havia ordenado o retorno dos aviões que transportavam supostos membros de gangues venezuelanas neste fim de semana, depois que ele ordenou que tais deportados retornassem aos Estados Unidos.
Boasberg havia bloqueado o governo Trump de usar o Alien Enemies Act para deportar rapidamente membros de gangues. Na audiência de segunda-feira, o juiz ordenou que o governo apresentasse declarações juramentadas até o meio-dia desta terça-feira explicando como o incidente ocorreu.
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Trump tem um longo histórico de críticas a juízes, inclusive em seus próprios julgamentos criminais. Ele tentou, sem sucesso, remover o juiz em seu julgamento no Estado de Nova York, onde foi condenado por acusações de falsificação de registros comerciais relacionados a um pagamento de dinheiro para silenciar um caso extra conjugal com a atriz pornô Stormy Daniels.
Na época, alguns críticos de Trump sugeriram que atacar os tribunais tão diretamente lhe custaria votos decisivos. Mas Trump e sua campanha emplacaram uma mensagem de que ele estava sendo injustamente alvo do sistema de justiça — uma estratégia que a Casa Branca argumenta que foi, e é, vencedora./com W.Post
