WASHINGTON - O presidente Donald Trump assinou nesta quarta-feira, 24, novos decretos ordenando a fiscalização mais rigorosa sobre as universidades e as agências de credenciamento, cruciais para que as instituições tenham acesso a bilhões de dólares em bolsas e auxílios para os estudantes.
Um dos decretos determina a aplicação mais rigorosa da lei federal que exige que as universidades divulguem doações de fontes estrangeiras. Outra propõe uma reformulação das agências de credenciamento, que avaliam a qualidade do ensino e decidem se as universidades podem ter acesso ao auxílio federal para os estudantes.
Os decretos de Donald Trump miram ainda os esforços do Departamento de Educação para garantir que os estudantes sejam disciplinados sem discriminação. Os governos anteriores recomendavam que as escolas públicas não punissem de forma desproporcional as minorias, como estudantes negros ou indígenas, mas o republicano afirma que essas ações equivalem a discriminação racial.
Doações estrangeiras são tema de embate com Harvard
As doações estrangeiras para as universidades há muito preocupam os republicanos, especialmente no que diz respeito aos vínculos com a China e outros países adversários dos EUA. A pauta ressurgiu na semana passada, em meio à disputa com a Universidade de Harvard.
A Casa Branca afirma que Harvard e outras universidades têm violado a lei de transparência, que exige que as instituições de ensino superior divulguem doações e contratos estrangeiros a partir de US$ 250 mil.
Na semana passada, o Departamento de Educação exigiu de Harvard documentos sobre as doações dos últimos dez anos, acusando a universidade de fazer “declarações incompletas e imprecisas”. A instituição negou irregularidades.
A Casa Branca entrou em conflito com Harvard, após a universidade se recusar a cumprir uma série de exigências do governo e denunciar interferência na liberdade acadêmica.
No decreto, Trump ordenou que o Departamento de Educação e o procurador-geral a reforcem a aplicação da lei e tomem medidas contra as universidades que a violarem, incluindo o corte de verbas federais.
A iniciativa foi aplaudida por republicanos, incluindo o deputado Tim Walberg, de Michigan, presidente do Comitê de Educação e Trabalho da Câmara. Ele acusou a China de explorar os vínculos acadêmicos para roubar pesquisas e “doutrinar estudantes”.
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Em outro decreto, Donald Trump mira nas agências de credenciamento, que são amplamente desconhecidas, mas exercem o papel de avaliar as universidades, podendo moldar as instituições em diferentes aspectos, da governança ao currículo.
Algumas dessas empresas de credenciamento existem há mais de um século. E as suas notas de aprovação são cruciais para que as universidades tenham acesso aos US$ 120 bilhões que o governo destina por ano em bolsas e empréstimos para os estudantes.
Trump prometeu reformar o setor, afirmando que seria “dominado por maníacos marxistas e lunáticos”. Ele acusa as agências de credenciamento de promover as políticas de diversidade, equidade e inclusão (DEI) que o seu governo busca eliminar, mas algumas já deixaram de aplicar esses critérios sob a pressão do republicano.
A ordem determina que o governo suspenda ou encerre contratos com agências que, segundo Donald Trump, discriminem em nome da diversidade, equidade e inclusão.
“Em vez de forçar as escolas a adotar uma ideologia DEI divisiva, as agências de credenciamento deveriam se concentrar em ajudar as instituições a melhorar as taxas de graduação e o desempenho dos formandos no mercado de trabalho”, afirmou a secretária de Educação, Linda McMahon.
O presidente também quer facilitar a entrada de novas agências no mercado, que hoje é composto por 19 credenciadoras reconhecidas pelo governo. Para os críticos, no entanto, as mudanças representam uma tentativa de interferir na independência das instituições.
Bob Shireman, da Century Foundation, um think tank liberal que estuda a política de credenciamento de faculdades, entre outras coisas, disse que a ordem de Donald Trump prejudicaria a independência institucional, que, segundo ele, “ajudou nossas universidades a serem as melhores do mundo”.
“O governo federal há muito tempo não se envolve no currículo ou na contratação das universidades, e a lei atual proíbe esse tipo de intrusão nos assuntos acadêmicos”, disse Shireman, acrescentando que a ordem executiva “ultrapassa em muito essa linha”./COM AP, NY TIMES E W.POST
