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Venezuela deve aprovar lei sobre anexação de território disputado com Guiana na próxima semana

Ainda se aguarda um debate detalhado sobre os artigos, programado para a próxima quarta-feira

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Por Redação
Atualização:

A Assembleia Nacional da Venezuela (AN) planeja aprovar em uma semana a lei de anexação do território em disputa com a Guiana, em cumprimento ao referendo realizado no último domingo sobre o assunto, disse o presidente da Casa, Jorge Rodríguez.

“Esperamos, dentro de uma semana, ter a Lei Orgânica para a Defesa da Guiana Essequiba pronta e aprovada”, disse Rodriguez, depois que os deputados aprovaram por unanimidade o título do projeto de lei.

Ainda se aguarda um debate detalhado sobre os artigos, programado para a próxima quarta-feira.

O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodriguez, gesticula durante uma sessão especial em apoio ao referendo sobre os direitos da Venezuela à região potencialmente rica em petróleo de Esequibo, que há muito tempo é objeto de uma disputa de fronteira entre a Venezuela e a Guiana, em Caracas, Venezuela, em 6 de dezembro de 2023.  Foto: Leonardo Fernandez Viloria / REUTERS

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Ele também disse que, conforme planejado, a AN aprovará um conjunto de leis relacionadas à criação do estado de Guayana Essequiba, a área disputada, “antes do final do período legislativo”, sem deixar claro se ele estava se referindo ao final das sessões deste ano ou ao final do mandato de cinco anos em dezembro de 2025.

Rodríguez declarou que entre as possíveis leis a serem aprovadas estão uma para a proteção de florestas e recursos encontrados nessa área rica em petróleo, bem como outras estruturas legais para defesa e para definir o “funcionamento do 24º estado da Venezuela”.

O presidente Nicolas Maduro fala a partidários pró-governo após um referendo sobre a reivindicação da Venezuela sobre o Essequibo, uma região administrada e controlada pela Guiana, em Caracas, Venezuela, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023.  Foto: Matias Delacroix / AP

Ele explicou que os deputados estão agindo como “instrumento de um mandato” recebido em 3 de dezembro, quando, de acordo com dados oficiais, 50,7% dos venezuelanos aprovaram a anexação da área disputada, que o país não controla desde 1899 e que representa dois terços do território administrado pela Guiana.

Agora, o Comitê de Política Interna da AN submeterá o projeto de lei, apresentado ontem pelo chefe de Estado, Nicolas Maduro, à consulta pública, para entregar um relatório final à Câmara na próxima semana, quando se espera que o texto seja aprovado em uma única sessão. /EFE

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