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Opinião|Na Venezuela, Maduro e a oposição precisam superar as diferenças para salvar a eleição presidencial

Essa grande barganha pode parecer irrealista, mas é o único caminho para salvar a eleição

A recente decisão do governo da Venezuela de ratificar a desqualificação do principal líder da oposição para concorrer à presidência nas eleições deste ano foi decepcionante, mas não chega a ser uma surpresa. O presidente Nicolás Maduro sabe que provavelmente perderia para María Corina Machado, uma crítica ferrenha do regime há muito tempo, e teme que ela responsabilize a ele e a seus aliados por corrupção e abusos de direitos humanos. Mas ainda há um caminho para uma disputa confiável, com a reintegração de Machado, se Maduro reconhecer que é de seu interesse negociar com sua principal adversária.

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Como as autoridades ainda precisam apresentar um calendário confiável para a realização de uma eleição no segundo semestre do ano - que o mundo democrático espera que seja livre, justa e competitiva - os EUA estão pedindo ao presidente colombiano Gustavo Petro que faça a ponte entre o governo venezuelano e a oposição para evitar crises e polarização que aprofundariam uma desconfiança já aguda. Todas essas medidas são necessárias para evitar que o acordo eleitoral de Barbados, assinado em outubro, seja prejudicado.

O ponto crucial do impasse diplomático é que Maduro enfrenta duas escolhas desagradáveis enquanto se prepara para concorrer à reeleição. Em um cenário, ele poderia perder e concordar em deixar o cargo. Maduro enfrenta uma reeleição difícil, devido ao seu baixo índice de aprovação e à raiva dos eleitores venezuelanos em relação a uma economia marcada por anos de alto desemprego, inflação astronômica, escassez de bens essenciais e colapso dos serviços públicos, como a eletricidade.

O ditador venezuelano, Nicolás Maduro, fala a apoiadores durante um evento para comemorar o aniversário do golpe fracassado de 1992 liderado pelo falecido Hugo Chávez, em 4 de fevereiro de 2024, em Caracas, Venezuela  Foto: Matias Delacroix/AP Photo

As esperanças de uma recuperação econômica robusta este ano foram reduzidas quando o governo Biden reagiu à proibição da candidatura de Machado ameaçando reimpor sanções ao petróleo e ao gás, o coração da economia do país.

Em outro cenário, o governo poderia arquitetar a reeleição de Maduro ao se recusar a permitir o registro de um candidato legítimo da oposição - nem Machado nem qualquer outra figura que uma oposição unida pudesse apoiar. Isso significaria um novo isolamento diplomático, a reimposição de sanções dos EUA e o congelamento de investimentos estrangeiros, revertendo as principais conquistas políticas de Maduro nos últimos anos.

Um terceiro cenário teórico - Maduro vencendo com uma pluralidade de votos, dividindo a oposição e desencorajando os apoiadores de seus rivais a comparecerem às urnas - parece improvável por enquanto, dada a coesão da oposição e o compromisso dos eleitores com as eleições e a rejeição de um boicote.

Líder da oposição na Venezuela, María Corina fala durante uma coletiva de imprensa em Caracas na segunda-feira. Decisão do TSJ selou sua inabilitação política por 15 anos. Foto: FEDERICO PARRA /AFP

Pessoas familiarizadas com o pensamento de Maduro acreditam que, se ele não puder vencer uma eleição que atenda aos padrões mínimos, ele estará disposto a ceder o poder a um candidato da oposição, mas não a Machado. O problema com essa abordagem é que, se as autoridades governamentais e militares buscam garantias para protegê-las de possíveis processos, nenhuma outra figura além de Machado tem a posição e o espaço político para negociar e cumprir um pacto que faça concessões ao regime.

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Por muito tempo visto como uma ativista radical e marginal, Machado é hoje a político mais popular do país. Os antigos líderes da oposição estão exilados ou isolados politicamente. Eles não poderiam vender um acordo com Maduro a um eleitorado venezuelano irritado ou a uma Washington em dúvida. Porém, poucos questionariam um acordo negociado por Machado, que lapidou sua reputação como crítica intransigente de Maduro e de seu antecessor, Hugo Chávez.

Ao longo dos anos, Machado promoveu boicotes eleitorais, rejeitou negociações com o regime, pediu sanções econômicas ao país e defendeu uma ação militar internacional para remover o regime de Maduro. Mas Machado também é inteligente e pragmática, e sua recente moderação retórica, seus apelos à unidade nacional e seu compromisso com as eleições como meio de produzir mudanças ajudaram a impulsionar sua vitória nas primárias da oposição e a estabeleceram como líder inquestionável da oposição.

Uma solução negociada

As questões que fariam parte de qualquer pacto negociado entre o governo e a oposição não seriam facilmente resolvidas. Os negociadores teriam de lidar com questões legais, como a acusação de Maduro pelo Departamento de Justiça dos EUA por tráfico de drogas, a oferta do Departamento de Estado de até US$ 15 milhões por informações que levem à sua prisão e condenação e a investigação do Tribunal Penal Internacional sobre crimes contra a humanidade cometidos pelo governo e pelos militares venezuelanos. As partes também precisariam chegar a um acordo sobre o controle do judiciário, do conselho eleitoral e das forças de segurança, sem mencionar a competição pela autoridade legislativa entre as duas Assembleias Nacionais.

Os direitos políticos e civis de todas as partes também teriam de ser garantidos. O Partido Socialista no poder, o PSUV, inclui pessoas dispostas a competir e operar dentro de uma estrutura democrática. Uma derrota eleitoral neste ano não significaria o fim do partido, mas sim uma oportunidade de se refazer como um movimento social-democrata. O PSUV, que alcançou níveis de comando durante o governo de Chávez, continua sendo o maior partido político do país e mantém uma base eleitoral de 30%, apesar das calamidades econômicas e humanitárias pelas quais o país passou durante seu governo nos últimos anos. Um retorno de um PSUV renovado em eleições futuras não estaria fora de cogitação.

María Corina já havia sido inabilitada por um ano em 2015. Divulgação de sentença contra opositora de Maduro motivou retomada de sanções por parte dos EUA.  Foto: AP Photo/Ariana Cubillos

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O regime e a oposição também podem chegar a um acordo sobre alguns parâmetros econômicos básicos que protegeriam os interesses políticos legítimos de ambos os lados sem prejudicar o próximo governo. Machado e Maduro poderiam encontrar um ponto em comum sobre a necessidade de atrair investimentos estrangeiros, diversificar a economia e proteger os mais vulneráveis, especialmente durante um período de ajuste econômico.

Com certeza, os dois lados estão longe de começar a explorar qualquer um desses tópicos. Os campos de Machado e Maduro se aproximaram um do outro nos últimos meses, mas ainda não houve um engajamento real. A desconfiança é tão profunda e que provavelmente será necessária uma terceira parte para facilitar qualquer conversa. Um país europeu neutro pode desempenhar esse papel. A Colômbia também poderia ser uma ponte, dado o relacionamento do presidente esquerdista Petro com Maduro e a possível nomeação como ministro interino das Relações Exteriores de Luis Murillo, o habilidoso embaixador nos EUA.

Essa grande barganha pode parecer irrealista, considerando o abismo ideológico que divide o governo e a oposição, a relutância do regime em enfrentar uma competição eleitoral genuína e um cronograma eleitoral apertado e mal definido. Mas, dada a complementaridade dos interesses centrais de cada lado, ainda há um caminho para salvar a eleição como um passo para resolver as várias crises do país. Os diplomatas devem aproveitar a oportunidade.

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* Mark Feierstein é consultor sênior do Instituto da Paz dos EUA, do Albright Stonebridge Group e do GBAO. Foi assistente especial do presidente Obama e diretor sênior para Assuntos do Hemisfério Ocidental no Conselho de Segurança Nacional.

Opinião por Mark Feierstein*
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