Em 2018, as eleições ajudaram a alavancar as denúncias de crimes contra mulheres e de xenofobia na internet. Os dados fazem parte do balanço anual da ONG SaferNet, que atua na defesa dos direitos humanos na rede. Segundo o relatório publicado nesta terça-feira, 5, o número de denúncias envolvendo situações de violência contra a mulher cresceu 1.639,54% no ano passado – foram 16,7 mil queixas no ano passado, contra 961 em 2017. Já os casos de xenofobia saltaram 568%, num total de 9.705 declarações.
“Nas eleições, muitas mulheres passaram a ser alvos em redes sociais”, explica Thiago Tavares, presidente da SaferNet. “Houve ainda uma onda de preconceito contra nordestinos durante o 2º turno das eleições”, diz.
O relatório compila todas as denúncias feitas anonimamente junto à Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, mantida pela SaferNet em parceria com o Ministério Público Federal (MPF). Após serem recebidas, as denúncias são encaminhadas às autoridades que determinam ou não a abertura de investigação. O número se aplica apenas a conteúdo encontrado na web e em redes sociais, e não é referente ao que é encontrado em apps de mensagem como o WhatsApp.
“O número de crimes aumentou. E com o aumento no número de crimes, aumentaram também as denúncias. As pessoas estão mais polarizadas”, diz Tavares. Outra explicação para o volume de comunicações de crime é que uma mesma situação pode ter sido denunciada por várias pessoas diferentes.
Quase todos os tipos de crimes monitorados pela ONG tiveram aumento. Das dez categorias, apenas três registraram queda de denúncias. No geral, o número de denúncias de crimes online cresceu quase 110%, de 63.697 casos para 133,7 mil.
Em números absolutos, a categoria que lidera o ranking é pornografia infantil, com mais de 60 mil denúncias. O crescimento foi de quase 80% ao ano passado. Os outros tipos de crimes com aumento de denúncias foram apologia e incitação a crimes contra a vida (27.716 e variação de 154,46%), racismo (8.337 e variação de 37,71%), LGBTfobia (4.244 e variação de 59,13%) e neonazismo (4.244 e variação de 51,70%).
As três categorias que caíram foram maus tratos contra animais (1.142, queda de 76,98%), intolerância religiosa (1.084, queda de 27,83%) e tráfico de pessoas (509, queda de 14,45%).
Estupro virtual aumenta. A Central de Ajuda da SaferNet, canal que permite vítimas de crimes virtuais a buscar auxílio e orientação, também registrou aumento de ocorrências. Em 2018, 2.867 casos foram atendidos, crescimento de 72% em relação ao ano anterior. A principal categoria é a relacionada a vazamento de nudes e "sextorsão", quando o agressor usa imagens íntimas para chantagear a vítima. Foram 669 casos atendidos, crescimento de quase 132% - em 35% desses casos houve relatos de "sextorsão".
As mulheres são as principais vítimas de vazamento de nudes: 66%, ou 440 casos. A faixa etária que menos procurou ajuda é a de menores de 17 anos com apenas 123 casos. Pessoas acima de 25 anos foram maioria, com 53% dos casos.
"Sextorsão" já é enquandrada por autoridades como “estupro virtual”, baseado no artigo 213 do Código Penal, que define estupro como o ato de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”, com pena de reclusão de seis a dez anos.
Em 10 anos, o número de pessoas que procurou ajuda em casos de vazamentos de imagens aumentou 2.300% - em 2008, foram apenas 29 casos atendidos.
Outra categoria que demonstra a fragilidade das mulheres na rede é o cyberbullying. Foram 407 pedidos de ajuda em 2018, 68% de pessoas do sexo feminino. Novamente, pessoas menores de 17 anos foram as que menos procuraram ajuda, apenas 11,%. Pessoas acima dos 25 anos foram as que mais procuraram ajuda nesses casos (60%).
