TikTok é multado em US$ 5,7 milhões por violar privacidade de crianças

A partir desta quarta-feira, 27, todos os usuários do aplicativo terão que verificar sua idade no aplicativo, e menores de 13 anos serão direcionados para uma plataforma diferente, mais restritiva

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Por Redação Link
Atualização:
O aplicativo chinês TikTok foi mais popular que a rede social Instagram em 2018 Foto: REUTERS/Danish Siddiqui

O aplicativo chinês de vídeos TikTok será multado em US$ 5,7 milhões pela Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC, na sigla em inglês), por violar as leis de privacidade de crianças do país. Segundo a autoridade, o aplicativo coleta dados sensíveis de menores de 13 anos, como e-mail e localização, sem o consentimento dos pais. A informação é do site TechCrunch.

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A autoridade também estabeleceu mudanças para o TikTok: a partir desta quarta-feira, 27, todos os usuários terão que verificar sua idade no aplicativo, e menores de 13 anos serão direcionados para uma plataforma diferente, mais restritiva, que tem maior proteção de dados pessoais e não permite que as crianças publiquem vídeos no aplicativo. 

Este processo acompanha o TikTok desde que seu nome era Musical.ly. Apesar de o aplicativo Musical.ly não existir mais – ele foi encerrado em 2018 – a base de usuários dele foi transferida para o TikTok. 

De acordo com a legislação de privacidade de crianças dos Estados Unidos, aplicativos e sites voltados para usuários menores de 13 anos não podem coletar dados pessoais como endereço de e-mail e informação de localização sem o consentimento dos pais. 

Em comunicado à imprensa, a FTC afirma que o TikTok solicita que os usuários cadastrem um endereço de e-mail, número de telefone, nome e sobrenome, uma pequena biografia e uma foto de perfil, informações que podem ser vistas por outros usuários da plataforma. O comunicado também diz que, até outubro de 2016, o aplicativo usava dados de geolocalização para sugerir aos usuários perfis próximos a eles, uma amostra do uso de dados sensíveis de crianças. Além disso, o órgão disse que havia indícios de que adultos usavam o Musical.ly para falar com crianças.  

“Essa multa deve ser um lembrete para todos os serviços online e sites que tem público infantil”, afirmou Joe Simons, chefe da FTC. 

O TikTok concordou em fazer mudanças em seu aplicativo. Menores de 13 anos não poderão mais publicar vídeos na plataforma: eles só usarão o aplicativo para curtirem conteúdos e seguirem usuários. Além disso, foram excluídos os vídeos já existentes publicados por crianças.

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Popularidade. De acordo com a site de análise Sensor Tower, o TikTok foi mais popular que a rede social Instagram em 2018. Segundo a pesquisa, o aplicativo chinês teve um bilhão de downloads em 2018, sendo que cerca de 663 milhões de downloads foram feitos apenas em 2018. Enquanto isso, o Instagram foi baixado 444 milhões de vezes o ano passado. 

O Tik Tok foi o quarto aplicativo fora da categoria de jogo mais baixado em 2018, ficando atrás apenas do WhatsApp, do Facebook Messenger e do Facebook. 

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