Facebook negocia multa bilionária com governo dos EUA

Acordo pode pôr fim na investigação feita pela Comissão Federal do Comércio sobre casos de privacidade da rede social, como escândalo do Cambridge Analytica

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Por Redação Link
Atualização:
Empresa de Mark Zuckerberg pode receber a maior multa da história para companhias de tecnologia Foto: Leah Millis/Reuters

O Facebook e a Comissão Federal do Comércio dos Estados Unidos (FTC, na sigla em inglês) estão estudando um acordo para finalizar a investigação sobre as práticas de privacidade da rede social no caso Cambrige Analytica. As informações foram confirmadas nesta quinta-feira, 14, por duas pessoas familiarizadas com a investigação ao jornal The Washington Post.

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De acordo com as fontes, a multa seria a maior já imposta a uma empresa de tecnologia. Até agora, a maior foi aplicada ao Google em 2012, quando a gigante teve de pagar US$ 22,5 milhões após a conclusão de uma investigação sobre as práticas de privacidades da companhia.

No caso do Facebook, os dois lados ainda não concordaram com um valor exato, disseram as fontes. Apesar disso, a empresa está preocupada com as demandas da FTC, porque se as negociações fracassarem, o órgão americano pode levar a questão aos tribunais. O Facebook confirmou que está em discussões com a agência regulatória, mas se recusou em comentar o teor das negociações. Já o FTC se recusou a comentar.

Entenda o caso. A FTC começou a investigar o Facebook em março, depois que veio à tona o envolvimento da rede social com a consultoria política Cambridge Analytica, acusada de usar indevidamente dados de 87 milhões de usuários da plataforma.

O inquérito é focado em avaliar se o Facebook violou o acordo fechado em 2011 com a FTC, que a obrigava melhorar as práticas de privacidade da empresa. O órgão exigia que a rede social fosse mais transparente e notificasse os usuários de maneira mais clara antes de compartilhar dados pessoais com terceiros.

O acordo também proibia o Facebook de enganar seus usuários sobre práticas de privacidade, além de obrigar a empresa a fazer verificações regulares sobre a maneira como os dados pessoais eram usados.

Conforme as regras da FTC, o valor da multa aumenta de acordo com o número de vezes que a empresa viola o acordo e, por conta disso, a estimativa que o valor aplicado à rede social seja uma pequena fortuna.

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Processo. Caso o órgão e a empresa entrem em um novo acordo e a investigação seja encerrada será necessária ainda a aprovação de um juiz. A expectativa é que o acordo também seja acompanhado de novas regras, como a necessidade do Facebook se submeter a verificações ainda mais rigorosas.

Membros de defesa do consumidor pediram à FTC no mês passado que penalizem o Facebook agressivamente com "multas substanciais", talvez superiores a US $ 2 bilhões.

"As práticas de negócios da empresa impuseram enormes custos à privacidade e segurança de americanos, crianças e à saúde de instituições democráticas nos Estados Unidos e em todo o mundo", escreveram grupos liderados pelo Electronic Privacy Information Center. O EPIC apresentou a queixa original que levou ao acordo de 2011 da FTC.

Os legisladores também pressionaram a FTC para acelerar seu trabalho e penalizar o Facebook quase um ano depois de ter anunciado sua investigação pela primeira vez. "Quando a privacidade dos americanos é violada, eles merecem uma resposta rápida e eficaz", escreveram os democratas Edward Markey, de Massachusetts, e Richard Blumenthal, de Connecticut, em janeiro.

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