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França aprova imposto sobre gigantes de tecnologia

A taxa de 3% se aplicará à receita de serviços digitais obtida na França por empresas com mais de 25 milhões de euros em receita na França e 750 milhões de euros em todo o mundo

Por Agências
Atualização:
França terá imposto sobre gigantes de tecnologia Foto: Reuters

O Senado da França aprovou ontem um novo imposto que será aplicado sobre grandes empresas de tecnologia, como Amazon, Google, Facebook e Apple. Previsto para entrar em vigor de forma retroativa a partir do início de 2019, o imposto terá taxa de 3%, que será aplicada à receita de serviços digitais obtida na França por empresas que tenham mais de 25 milhões de euros de faturamento no país e 750 milhões de euros em todo o mundo. 

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“A França é um país soberano, suas decisões tributárias são soberanas e continuarão a ser”, disse Bruno Le Maire, ministro das Finanças francês, antes da votação final da nova lei. Do outro lado do Atlântico, o presidente americano Donald Trump já ordenou uma investigação sobre a taxação, uma medida que pode levar os EUA a imporem novas tarifas ou restrições comerciais.

Acredita-se que a taxação pode abrir uma nova frente em uma disputa comercial entre os Estados Unidos e a União Europeia. Isso porque o governo francês foi adiante com o imposto após países da UE não aprovarem taxa válida em todo o bloco – a medida sofreu oposição de Irlanda, Dinamarca, Suécia e Finlândia, que têm políticas de incentivo fiscal para as empresas de tecnologia. Outros países do bloco, como Áustria, Espanha e Itália, porém, já anunciaram planos de impostos digitais. 

Eles dizem que uma taxa é necessária porque atualmente grandes multinacionais de internet, como Facebook e Amazon, podem registrar lucros em países com impostos baixos, independentemente da origem da renda. A pressão política para reagir vem crescendo, já que varejistas locais de ruas e online estão em desvantagem. O presidente Emmanuel Macron disse que taxar mais as grandes empresas de tecnologia é uma questão de justiça social.

Na visão de Diego Gualda, sócio da área de tecnologia do escritório Machado Mayer Advogados, a medida tenta resolver um impasse físico: sistemas tributários estão ligados à ideia de territórios e circulação de produtos e serviços. “Quando se vai para o mundo digital, esse sistema implode”, diz. Para o advogado, o imposto francês se aplicará a poucas empresas e tem viés “arrecadatório”. “É uma medida que olha o ponto de vista fiscal e tenta punir empresas por buscarem a estrutura fiscal mais eficiente, e, vale lembrar, não é ilegal”, avalia o especialista. 

Guerra comercial

Os EUA e a UE vêm se ameaçando mutuamente com a imposição de tarifas de bilhões de dólares em aviões, tratores e alimentos em uma disputa de quase 15 anos na Organização Mundial do Comércio (OMC), motivada por subsídios a aeronaves concedidos à fabricante de aviões norte-americana Boeing e à sua rival europeia, Airbus. 

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O atrito do imposto digital não tem relação com a disputa comercial transatlântica, mas pode ser usado por Trump para tentar obter concessões da UE na frente comercial. “Pode haver uma retaliação semelhante em outros setores por parte de Trump, o que poderia gerar um cenário de guerra comercial”, avalia Gualda. / COLABOROU BRUNO CAPELAS

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