O Congresso espanhol aprovou na terça-feira, 15, por ampla maioria a chamada Lei Sinde, uma regulamentação antipirataria que permitirá fechar sites de download de conteúdos ilegais protegidos por direitos autorais. A lei foi aprovada por 323 votos a favor, 19 contra e uma abstenção.
Um resultado que é “uma mensagem tranquilizadora para os usuários e criadores”, disse a ministra da Cultura Ángeles Gonzáles-Sinde, cujo sobrenome é usado como apelido da lei. Ela afirmou também que a lei é uma “medida completamente equilibrada” do Parlamento.
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A nova lei, que deverá ser redigida agora sobre um conjunto de regulamentações antes de entrar em vigor, inclui a criação da Comissão de Propriedade Intelectual que será a responsável por examinar as denúncias contra páginas na internet.
Um juiz fará a análise das violações alegadas e poderá fechar o site, caso as partes não cheguem a um acordo.
Contra
O diretor e presidente da Academia de Cinema da Espanha, Alex de la Iglesia, fez uma defesa da internet em seu discurso durante a cerimônia de entrega dos prêmios Goya, uma edição marcada pela polêmica da Lei Sinde contra os downloads ilegais.
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“O público que não vai ao cinema está diante de uma tela de computador”, disse De la Iglesia, que se demitiu por discordar da lei que recebe o nome da ministra da Cultura espanhola.
“Não temos de ter medo da internet porque ela é a salvação do nosso cinema”, afirmou. “Só salvaremos o futuro se adiantarmos um novo modelo de negócio que leve todos em conta”, concluiu.
Em uma noite fria e chuvosa, ao redor do Teatro Real, onde acontecia a entrega dos prêmios, em Madri, centenas de pessoas gritavam palavras de protesto contra a lei e vaiaram a ministra.
No tapete vermelho, González-Sinde quis tentar uma reconciliação com o ainda presidente da Academia de Cinema, dando-lhe o braço, enquanto o diretor basco continuanva com ar grave e as mãos nos bolsos posando para os fotógrafos.
A Lei não foi aprovada na Câmara de Deputados espanhola, mas o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) conseguiu negociar emendas com o Partido Popular espanhol e o Convergencia i Unió (federação catalã de partidos de direita) que permitiram o apoio suficiente para que a lei fosse aprovada no Senado.
Em um primeiro momento, De la Iglesia apoiou a iniciativa, passando a recusá-la posteriormente, criticando a rusga que causou entre autores e usuários de internet.
“Há 25 anos ninguém havia imaginado a existência da internet, mas a ijnternet não é o futuro, é o presente, disse De la Iglesa. “Se queremos que nos respeitem, temos que os respeitar primeiro”.
/ EFE e REUTERS
