Google promete cooperação com a justiça brasileira

Em comunicado à imprensa, empresa detalha como pretende cooperar com investigações

Em uma longa nota divulgada à imprensa, na qual explica que o site de comunidades Orkut tem um objetivo positivo, de congregar comunidades de acordo com seus interesses, a empresa anunciou as ações que pretende tomar para inibir o uso irregular do serviço. A princípio, o Google irá fornecer às autoridades brasileiras informações sobre usuários que cometerem irregularidades, desde que tais pedidos estejam em conformidade com o processo legal. Cada caso será analisado individualmente Com relação a conteúdo considerado ilegal no Brasil, quando devidamente notificada, a Google irá remover qualquer conteúdo que esteja violando seu Termo de Serviço, inclusive aqueles contendo racismo e pornografia infantil. Outras medidas incluem: - Quebra emergencial no sigilo das comunicações e transações que envolverem uma ameaça séria ou morte de qualquer pessoa - Manter por 90 dias, os dados das comunicações e transações, mediante pedido do Ministério Público, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Google em cooperação com as autoridades brasileiras. - Prestar informações, tais como dados de usuário e endereços de IP, mediante pedido procedente feito pela autoridade brasileira competente, o que levará à identificação do provedor do serviço ao suspeito, segundo as normas legais. - Cooperar com todos os pedidos de processo internacionais, submetidos em conformidade com procedimentos legais e processuais. - Notificar casos de pornografia infantil e/ou pedofilia ao Centro Nacional de Crianças Desaparecidas e Exploradas, assim que forem descobertos ou denunciados. Defesa A companhia, contudo, se defendeu, dizendo que não é simples conciliar a cooperação com a justiça brasileira às demandas de outras leis internacionais. A empresa alega, por exemplo, que ´como ocorre no mundo real (offline), sempre existirão indivíduos ou discursos que, para algumas pessoas, serão ofensivos e inapropriados. Nosso objetivo, como uma organização com membros tão diversificados, é sempre combater estas intervenções negativas causadas por uma pequena minoria, no sentido de preservar o diálogo positivo, a colaboração e o espírito comunitário compartilhado pela imensa maioria´. A empresa ressaltou ainda que estabeleceu um conjunto de valores e normas a serem seguidos, conhecido como Padrões de Normas e Conduta das Comunidades do Orkut, que se encontram descritos no Termo de Serviço e que existem procedimentos que prevêem que os próprios usuários denunciem denunciar conteúdos fraudulentos ou inadequados.