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Rússia pode passar lei que exige guarda de dados no país

Empresas que não respeitarem a lei, que entra em vigor em setembro de 2016, poderão ser bloqueadas no país

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Por Murilo Roncolato
 

SÃO PAULO – A Câmara baixa russa (Duma) aprovou lei que estabelece que toda companhia de internet baseada na Rússia deve armazenar os seus dados no país. A medida implica que até a lei começar a valer, em setembro de 2016, os serviços que não se adequarem serão bloqueados localmente. A lei depende de aprovação ainda da Câmara alta e do presidente Vladimir Putin.

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Para se enquadrarem, de acordo com o texto, as empresas precisarão construir ou contratar serviços de armazenamento em datacenters para guardar todas as informações obtidas a partir da sua atividade na Rússia. Isso vale para empresas grandes como Google, Facebook e Twitter, mas também para aplicativos e serviços de comércio eletrônico, como Amazon.

Além do armazenamento local, os dados do país não poderão ser enviados para além das fronteiras (físicas, já que tecnicamente a barreira geográfica na internet não existe), exceto caso a empresa apresente as devidas garantias relacionadas a privacidade sobre o conteúdo em questão. Quem burlar a regra, deverá ter suas comunicações bloqueadas pelas operadoras locais, que seguirão ordem do Estado.

O temor é de que a lei crie uma “internet local”, com o surgimento de serviços russos que substituam os existentes mundo afora, e isolem o país (algo próximo do que acontece atualmente na China). O país já conta com “sua versão” do Facebook, o popular VK.

A lei especifica ainda emendas a lei que tratam de tratamento de informações pessoais e proteção de dados.

“Ao coletar dados pessoais, pelas redes de telecomunicações e informações, a operadora deverá providenciar um registro de que a sistematização, acumulação, armazenamento, atualização e recuperação desse conteúdo dos cidadãos da Federação Russa está baseada em território russo”, diz trecho da lei.

Brasil

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No Brasil, uma proposta semelhante foi incorporada ao texto do Marco Civil da Internet, em tramitação desde 2011 que foi finalmente sancionado em abril. O trecho que exigia que dados fossem armazenados localmente foi posteriormente retirado do texto, o que colaborou para sua aprovação na Câmara dos Deputados. A ideia inicial visava responder à espionagem americana, mas a medida era apontada como ineficiente.

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