Bebê espanhol é registrado com duas mães biológicas

Lluna nasceu de inseminação artificial; justiça reconhece legalidade das duas mães.

A espanhola Lluna, nascida no último dia 2 de agosto, é a primeira bebê do mundo a ser registrada com duas mães biológicas, disse a clínica Cefer, em Valencia, na Espanha, onde foi realizada a fertilização artificial que gerou a menina. O casal de lésbicas Veronica Bolufer, de 31 anos, e Monica Catalá, de 38 anos, tentou engravidar usando esperma de doadores, mas as duas mulheres tinham problemas de fertilidade e a solução foi que Veronica doasse o óvulo que, depois de fecundado, foi implantado no útero de Monica. "É surpreendente, mas realmente não é um processo complicado. O óvulo de Veronica foi retirado e implantado no útero de Monica. A fecundação in vitro contou com sêmen de um doador anônimo e biologicamente o bebê foi gerado por duas mulheres e um homem", disse à BBC Brasil o diretor de laboratório da Clínica Cefer, Fernando Marina. Lluna foi registrada sem pai, mas com duas mães, depois que Veronica e Monica conseguiram convencer o Ministério da Saúde da Espanha de que tinham direito à reprodução e registro porque estão casadas. Precedente histórico A lei espanhola de reprodução humana assistida permite a doação de gametas (espermatozóides e óvulos) para fecundação in vitro ou por doadores anônimos ou por maridos para as suas esposas, caso elas estejam em tratamentos de fertilidade. Sendo assim, Veronica não estava autorizada por lei a doar seu óvulo para Monica, e a solução foi apelar à justiça. Um comitê de 27 especialistas em direito, psicologia, medicina, bioética e representantes de sociedades científicas selecionados pelo Ministério da Saúde, deu o parecer positivo para a gestação e o registro oficial de Lluna como filha de duas mães. "É um precedente histórico. Foi reconhecida a equiparação de direitos e se abre uma grande possibilidade para que todas as mulheres lésbicas possam trocar seus óvulos de forma artificial", completou Fernando Marina. Segundo o comitê, o governo deve oferecer aos gays (que podem casar legalmente na Espanha) os mesmos direitos que os heterossexuais também em assuntos como a reprodução assistida. Mas afirma que "a participação de um pai biológico em casos semelhantes ao tratado continua sendo necessária e seu anonimato, imprescindível", de acordo com o parecer. O casal Veronica e Monica já tem prevista uma segunda gravidez. Só que com o processo inverso. Para o próximo bebê, Monica será a doadora do óvulo e Veronica a responsável pela gestação em seu útero. A clínica valenciana já está tratando outros dez casais de lésbicas com a mesma técnica e outros 12 estão em lista de espera. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.