MST exige novos índices de produtividade

Sem-terra cobram do governo federal posição firme pela reforma agrária

Roldão Arruda, O Estadao de S.Paulo

26 de novembro de 2009 | 00h00

Em Brasília, representantes do Fórum Nacional da Reforma Agrária cobraram ontem do governo federal uma posição mais firme em defesa da distribuição de terras. Durante encontro com o ministro Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, chefe de gabinete da Presidência, e Rolf Hackbart, presidente do Incra, eles exigiram imediata atualização dos índices de produtividade da terra. Também cobraram a mobilização da base de apoio do governo no Congresso para evitar a aprovação de projetos vistos por eles como tentativas de desmonte da política de reforma.

Dulci assegurou que o governo mantém seus compromissos com a reforma agrária, considerada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva o melhor caminho para diminuir desequilíbrios no mundo rural. Mas tanto ele quanto os outros representantes do governo não estabeleceram data para mudança dos índices, uma vez que a decisão seria do presidente. Na saída receberam uma carta com as reivindicações do fórum, para ser entregue a Lula.

A entidade agrega organizações como Movimento dos Sem-Terra (MST), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). No encontro, seus líderes manifestaram vívida preocupação com as atividades da bancada ruralista no Congresso.

"Estão tramitando projetos que visam a retirar da área do Executivo ações essenciais para a reforma, como as desapropriações de terras e a atualização dos índices de produtividade", disse José Batista de Oliveira, da coordenação nacional do MST. "Também está havendo uma tentativa de desmonte da legislação ambiental."

EMBATE

Para as organizações que integram o fórum, a atualização dos índices de produtividade, em vigor há mais de 30 anos, constitui medida fundamental para o avanço da reforma. Uma vez que as propriedades rurais que não alcançam os índices legais são consideradas improdutivas - e, portanto, podem ser desapropriadas e destinadas à reforma -, a atualização permitiria arrecadar mais terras.

Esse critério foi estabelecido na Constituição de 1988, mas até hoje nenhum presidente tomou a iniciativa de mudar os indicadores. Uma das razões disso é a oposição da bancada ruralista no Congresso e das organizações de proprietários, que veem na medida uma ameaça ao direito de propriedade. A cada vez que o governo federal acena com uma provável mudança, a reação é imediata.

Em agosto, quando o ministro Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário, anunciou que os índices seriam alterados em setembro, os ruralistas instalaram no Congresso a CPI do MST, destinada a investigar possíveis irregularidades nas transferências de dinheiro do governo federal para associações ligadas àquela organização. A CPI não decolou, mas a atualização dos índices também não saiu do chão da promessa.

Na carta enviada ontem ao presidente Lula, os integrantes do fórum "exigem" ainda o assentamento das famílias acampadas em todo o Brasil. Só os assentamentos do MST reúnem 80 mil famílias, segundo dados da própria organização.

FRASES

José Batista de Oliveira

Coordenador do MST

"Estão tramitando projetos que visam a retirar da área do Executivo ações essenciais para a reforma, como as desapropriações de terras

e a atualização dos índices de produtividade"

"Também está havendo uma tentativa de desmonte da legislação ambiental"

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