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MST exige novos índices de produtividade

Sem-terra cobram do governo federal posição firme pela reforma agrária

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Em Brasília, representantes do Fórum Nacional da Reforma Agrária cobraram ontem do governo federal uma posição mais firme em defesa da distribuição de terras. Durante encontro com o ministro Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, chefe de gabinete da Presidência, e Rolf Hackbart, presidente do Incra, eles exigiram imediata atualização dos índices de produtividade da terra. Também cobraram a mobilização da base de apoio do governo no Congresso para evitar a aprovação de projetos vistos por eles como tentativas de desmonte da política de reforma.Dulci assegurou que o governo mantém seus compromissos com a reforma agrária, considerada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva o melhor caminho para diminuir desequilíbrios no mundo rural. Mas tanto ele quanto os outros representantes do governo não estabeleceram data para mudança dos índices, uma vez que a decisão seria do presidente. Na saída receberam uma carta com as reivindicações do fórum, para ser entregue a Lula.A entidade agrega organizações como Movimento dos Sem-Terra (MST), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). No encontro, seus líderes manifestaram vívida preocupação com as atividades da bancada ruralista no Congresso."Estão tramitando projetos que visam a retirar da área do Executivo ações essenciais para a reforma, como as desapropriações de terras e a atualização dos índices de produtividade", disse José Batista de Oliveira, da coordenação nacional do MST. "Também está havendo uma tentativa de desmonte da legislação ambiental."EMBATEPara as organizações que integram o fórum, a atualização dos índices de produtividade, em vigor há mais de 30 anos, constitui medida fundamental para o avanço da reforma. Uma vez que as propriedades rurais que não alcançam os índices legais são consideradas improdutivas - e, portanto, podem ser desapropriadas e destinadas à reforma -, a atualização permitiria arrecadar mais terras.Esse critério foi estabelecido na Constituição de 1988, mas até hoje nenhum presidente tomou a iniciativa de mudar os indicadores. Uma das razões disso é a oposição da bancada ruralista no Congresso e das organizações de proprietários, que veem na medida uma ameaça ao direito de propriedade. A cada vez que o governo federal acena com uma provável mudança, a reação é imediata.Em agosto, quando o ministro Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário, anunciou que os índices seriam alterados em setembro, os ruralistas instalaram no Congresso a CPI do MST, destinada a investigar possíveis irregularidades nas transferências de dinheiro do governo federal para associações ligadas àquela organização. A CPI não decolou, mas a atualização dos índices também não saiu do chão da promessa.Na carta enviada ontem ao presidente Lula, os integrantes do fórum "exigem" ainda o assentamento das famílias acampadas em todo o Brasil. Só os assentamentos do MST reúnem 80 mil famílias, segundo dados da própria organização.FRASESJosé Batista de OliveiraCoordenador do MST"Estão tramitando projetos que visam a retirar da área do Executivo ações essenciais para a reforma, como as desapropriações de terrase a atualização dos índices de produtividade""Também está havendo uma tentativa de desmonte da legislação ambiental"

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