Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Para professor, oposição pode 'arrastar' reforma da Previdência

O cientista político Carlos Melo afirma que revelação de inquéritos envolvendo cúpula do governo pode servir de combustível para grupo questionar credibilidade do projeto

Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

11 Abril 2017 | 19h35

A abertura dos inquéritos contra políticos determinada pelo ministro Edson Luiz Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), e revelada pelo Estado, fragiliza um pouco mais o governo do presidente Michel Temer (PMDB), mas não significa que seja uma "nova bomba" negativa para o Planalto, porque os principais alvos dos inquéritos já eram conhecidos, afirma o cientista político Carlos Melo, do Insper. O impacto que a lista de Fachin pode ter no Congresso é dar combustível para arrastar a votação da reforma da Previdência, considerada prioritária pelo governo, avalia o pesquisador.

Fachin determinou a abertura de inquérito contra nove ministros do governo Temer, entre eles Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil, e Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência da República. Além disso, há pedidos cujos alvos são o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

"O governo continua em uma situação complicada, agora fica a expectativa se haverá denúncia contra algum ministro, nesse caso Temer havia prometido que afastaria", lembra o cientista. Na regra do Planalto, um ministro será afastado se houver um pedido de denúncia apresentado pelo Ministério Público no STF e demitido definitivamente se o político virar réu na Corte.

Melo observa que os nove ministro citados nos pedidos de inquérito são importantes para o governo. Outros são líderes dos maiores partidos aliados a Temer, como no caso de Marcos Pereira (PRB), da Indústria, e Roberto Freire (PPS), da Cultura. "É difícil dizer se o governo fica mais prejudicado do que está. Nos últimos dias já há uma grande paralisia no encaminhamento de questões do governo com o Congresso, como para votar lei da renegociação com os Estados", diz.

Para a reforma da Previdência, em que o governo está abrindo mão de alguns pontos para facilitar a aprovação, o risco é de a oposição arrastar a votação com um combustível a mais. "É argumento para questionar a credibilidade da reforma. Utiliza-se esse quadro para questionar a credibilidade dos agentes do governo e parlamentares, no mínimo para empurrar com a barriga e criar divergência", analisa Melo. Na opinião do professor, com o governo mais frágil, Temer terá de fazer uma negociação ainda maior com o Congresso e realizar mais concessões na proposta que considera indispensável para a recuperação fiscal das contas públicas.

O fato de o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), não ser alvo de nenhum pedido de inquérito, ao contrário dos tucanos Aécio Neves (MG) e José Serra (SP), facilita a condição eleitoral do governador, possível candidato a presidente da República em 2018, embora o quadro de candidaturas ainda esteja longe de ser definido, diz Melo. "Por enquanto, enfraquece os adversários e o fortalece no ambiente como está, em que nada é definitivo", observa. Entre governadores, três são alvo da lista de Fachin: Renan Filho (PMDB), de Alagoas; Robinson Faria (PSD), do Rio Grande do Norte; e Tião Viana (PT), do Acre.

Além disso, a divulgação da abertura de inquéritos coloca "fogo" na discussão sobre o fim do foro privilegiado e o estabelecimento da lista fechada nas eleições, diz o pesquisador. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado, vai apresentar nesta quarta-feira, 12, seu relatório sobre a proposta. Já a lista fechada deve constar no projeto de reforma política discutido na Câmara e é vista como tentativa de blindar investigados nas eleições.

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